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Resultados para "1037112-86.2024.8.26.0602" – Página 30 de 36

Processo nº 1050304-86.2024.8.26.0602

ID: 322797686
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050304-86.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045420-14.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.F. - Vistos. 1- Trata-se de ação de "REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS", em que T.F.F. pede a guarda e a regulamentação de visitas do menor L.F. da S. em face de R.J. da S.… Ver mais

Processo nº 0017360-48.2024.8.26.0602

ID: 323253466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017360-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1017130-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fundação Cultural Cruzeiro do Sul - 1. Defiro a penhora do veículo RENAULT/MASTER CH CABINE - Ano 2017/2018, placa GEO 6858, em nome de JL MESAS E CADEIRAS EIRELI ME. Por ora, f… Ver mais
PJE n.º 1037112-45.2021.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” proposta por ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S, em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento da condenação em verba honorária. Consta no Id. 149033892 o deferimento do processamento do cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1012086-86.2024.8.26.0602

ID: 306445551
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012086-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.M. - - H.M.R. - Trata-se de embargos de declaração sob a alegação de erro material. Recebo os embargos de declaração e dou provimento para retificar a sentença e constar a Menor H.M.R. no polo ativo da ação, represent… Ver mais
Processo 1023047-86.2024.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Renato Mansur Camis – Eireli - Daytrade Invest Securitizadora S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença (fls. 258/261). Os embargos de declaração servem para sanar um dos vício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036239-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Antonio Inácio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Capital… Ver mais
Processo 1007333-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daiane Rosa de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013541-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Antônio Machado Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais
Intimação
Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, ainda em fase de conhecimento. Relatório da inicial a fls. 102/106. A tutela de urgência foi deferida parcialmente. O caso ve… Ver mais

Processo nº 1505816-86.2024.8.26.0602

ID: 307652840
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Ofertada a resposta à acusação do acusado em que o defensor requer a rejeição da denúncia, pois ausente a justa causa para ação penal, arrolou tes… Ver mais
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