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Processo nº 1508407-21.2024.8.26.0602

ID: 328225899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508407-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB/SP 281.686)

Processo 1508407-21.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Belmetal Industria e Comercio Ltda - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à pe… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 320708089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041158-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. R. E. A. DE A.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041158-21.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. E. A. de A. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

J. E. O. x K. M. A. e outros

ID: 320728429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041352-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

K. M. A. M. DE S.

Despacho

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041352-21.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. M. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Construtora Degrau Ltda - Me x Robson Soares Dos Santos

ID: 321919686

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO Nº Processo: 1037569-72.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME

Polo Passivo:

ROBSON SOARES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 6.949) VAGNER SOARES SULAS (OAB/MT 8.455)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1037569-72.2024.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de Ação de Despejo por Término de Contrato c/c Pedido de Imissão na Posse ajuizada por CONSTRUTORA DEGRAU LTDA. – ME em face de ROBSON SOARES DOS SANTOS, na qual a parte autora objetiv… Ver mais

Processo nº 1048821-21.2024.8.26.0602

ID: 315655511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1048821-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA JIMENEZ FRANCISCO (OAB/SP 509.784) CAMILA DE BRITTO COELHO (OAB/SP 344.925)

Processo 1048821-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.C.A. - Vistos. 1)Fls. 197/415: como ainda não houve estabilização da lide (o que somente ocorrerá com o saneamento do feito) e tendo sido os aditamentos submetidos a contraditório pr… Ver mais

G. G. G. x P. B. B. M.

ID: 278106053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025735-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. G. G.

Polo Passivo:

P. B. B. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA CORRÊA CORDEIRO (OAB/SP 414.543)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana Corrêa Cordeiro (OAB 414543/SP) Processo 1025735-21.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: G. G. G. - Reqdo: P. B. B. M. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), … Ver mais

Processo nº 1020303-21.2024.8.26.0602

ID: 320225271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020303-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALCâNTARA & SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

Processo 1020303-21.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alcântara & Sena Sociedade de Advogados - Nº de Ordem: 2024/001312 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos finan… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 325832736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508601-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773)

Processo 1508601-21.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Banco Mercantil do Brasil Sa - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. … Ver mais

Processo nº 1013901-21.2024.8.26.0602

ID: 324475592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013901-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAES DE MELLO (OAB/PR 52.264) MARIANA ALVES SITTA SCARAMAL (OAB/PR 55.927) ALEXANDRE SITTA SCARAMAL (OAB/PR 66.573)

Processo 1013901-21.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.K.M. - Vistos. 1) A impugnação pelo réu à concessão do benefício da justiça gratuita em favor da autora não merece acolhimento. A autora desta ação de alimentos, C.K.M., é menor de idade e filha do réu. Convém d… Ver mais

Processo nº 1037569-41.2025.8.26.0002

ID: 277908596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037569-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURO MOREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1037569-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Moreira Freire - Vistos. 01- ) Do pedido de justiça gratuita Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. O… Ver mais

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