Resultados para "1038567-90.2023.8.26.0224" – Página 30 de 30

Processo nº 1706315-90.2023.8.26.0224

ID: 334993771
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1706315-90.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELEN CRISTINA DA SILVA AMORIM - Ante o exposto, considerando o veredito dos jurados, CONDENO HELEN CRISTINA DA SILVA AMORIM como incursa no artigo 121, §1º § 2º, IV (mediante recurso que dificultou a d… Ver mais

Processo nº 1055966-74.2023.8.26.0114

ID: 301246512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055966-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Comercial Germânica Limitada - Vistos. Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela na qual aduz a parte autora que a decisão do PROCON deve ser anulada pois contraria a decisão judicial transit… Ver mais

Processo nº 1007055-60.2025.8.26.0114

ID: 298583679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007055-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo, reclama o reconhecimento da nulidade… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Barbara Maria Gonçalo de Sousa (OAB 294338/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (… Ver mais
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