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Processo nº 0013270-36.2024.8.26.0007

ID: 319794057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013270-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0013270-36.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Enel Distribuição São Paulo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENA… Ver mais

Amarildo Lima Dos Santos x Komfort House Sofás

ID: 320807124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033419-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KOMFORT HOUSE SOFáS

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO CARMO DE JESUS MENDES (OAB/SP 220.546) ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB/SP 320.511)

Processo 1033419-36.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amarildo Lima dos Santos - Komfort House Sofás - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código… Ver mais

Processo nº 1000545-94.2025.8.26.0481

ID: 322628857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000545-94.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MASCARI DA ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 237.990)

Processo 1000545-94.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alice Mascari da Anunciação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito. S… Ver mais

B. N. S. x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 302380576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013945-96.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. N. S.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 0013945-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1012370-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B. N. S. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão apresentada por AMIL AS… Ver mais

Colegio Santo André Ltda x Vivian Aparecida Lisboa

ID: 324157298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016353-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO SANTO ANDRé LTDA

Polo Passivo:

VIVIAN APARECIDA LISBOA

Intimação

Advogados:

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB/SP 371.915) FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB/SP 302.625)

Processo 0016353-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1010042-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Santo André Ltda - Vivian Aparecida Lisboa - Vistos. 1) Fls. 118/119. Defiro a justiça gratuita à parte executada. Anote-se. 2) Fls. 137 e 139. Advogada in… Ver mais

Processo nº 0008129-36.2024.8.26.0007

ID: 279762451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008129-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I-MOBCASA IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SONALY VIEIRA MORAES (OAB/SP 419.770) DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 401.868)

ADV: Dayane Cristine Vieira do Amaral (OAB 401868/SP), Larissa Sonaly Vieira Moraes (OAB 419770/SP) Processo 0008129-36.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I-mobcasa Imoveis Ltda - Vistos. 1) Fls. 70/71 e 84: Defiro. Ante a ausência de impugnação por parte do executado (fl. 84) expeç… Ver mais

Processo nº 1022070-36.2024.8.26.0007

ID: 324406678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022070-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR DE OLIVEIRA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.280)

Processo 1022070-36.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Waldemir de Oliveira Jorge - Vistos. Indefiro o pedido de citação do executado através de aplicativo de mensagens (WhatsApp), por ausência de previsão legal. Neste sentido, a jurisprudência do… Ver mais

Joan Roberto Da Silva Arantes x Aparecida Silvia Rossini e outros

ID: 331734903

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1041567-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAN ROBERTO DA SILVA ARANTES

Polo Passivo:

APARECIDA SILVIA ROSSINI EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDSON TELES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/MT 8.896) FERNANDO CRUDE GOMES (OAB/MT 30.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1041567-48.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: JOAN ROBERTO DA SILVA ARANTES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: APARE… Ver mais

Aline Barbosa Da Silva x Viação Metrópole Paulista S/A

ID: 326897925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028569-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

VIAçãO METRóPOLE PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 161.014) ANA MARIA SANTANA SALES RODRIGUES (OAB/SP 283.856)

Processo 1028569-36.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aline Barbosa da Silva - Viação Metrópole Paulista S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Desnecessário a intimação da parte embargada para manifestaçã… Ver mais

Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros x Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros

ID: 299848547

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041567-82.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ (OAB/MT 29.254) NATHAN KAZUO ZANG NAKANO (OAB/MT 33.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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