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Resultados para "1044967-19.2024.8.26.0602" – Página 30 de 35

DESPACHO Nº 1040020-19.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. A. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
Processo 1048556-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Borgres Ruiz - Condomínio Mercadão da Cidade de Sorocaba - Vistos. O art.125, do Código de Processo Civil, estabelece as hipóteses de denunciação da lide, dentre elas a prevista no inciso II, qu… Ver mais
Processo 0017640-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1044515-14.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOSLTDA - Sonia Agostinho de Almeida - - Jurandy Gomes de Alme… Ver mais
Processo 0008439-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1042930-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucineide Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 0021617-19.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1509306-19.2024.8.26.0602

ID: 296864239
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509306-19.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Damiao Evangelista Rocha - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de… Ver mais

Processo nº 0013275-19.2024.8.26.0602

ID: 294961237
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0013275-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1021421-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - CR Loureiro Administração e Participação Eireli - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do… Ver mais
Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. Após a concessão das medidas protetivas de urgência a vítima mudou-se de município. Embora vige… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Aurelio Germano Lozano (OAB 147134/SP) Processo 0009201-19.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marco Aurelio Germano Lozano, Marco Aurelio Germano Lozano - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045937-19.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Emilio Carlos Briene Junior - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais
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