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Processo 1003704-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice Bismara Machado de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, na ausência de comunicação do novo ende… Ver mais

D. Do N. J. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 307629207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1021552-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.B.G.N. - - D.N.J. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e extingo a demanda com base no art. 487, I, do CPC, o que faço para: (i) confirmar a tutela de urgência e determinar à ré que mantenha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048130-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Porto de Barros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. … Ver mais

A. N. B. S. x M. F. S.

ID: 278518617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Antonio Sanglade Marchiori (OAB 175146/SP), Tatiana Emerich Angelozzi Gomes (OAB 338302/SP) Processo 1033871-07.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. N. B. S. - Reqdo: M. F. S. - Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. E sobre a contestação apresenta… Ver mais

Processo nº 1500732-07.2024.8.26.0602

ID: 321176847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500732-07.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S.O. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Na… Ver mais
Intimação
Processo 1050167-27.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após exe… Ver mais
Processo 1501577-95.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - TIAGO HENRIQUE DIAS BRANCO - - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA - - TIAGO LOPES PAES - - CARLOS CÉSAR MÓDOLO PEREIRA - - JOÃO VITOR RAMALHO PINTO DOS SANTOS - - DENIS NUNES FERR… Ver mais
Processo 1046966-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - C.b. Marketing Digital Ltda (captare) - R. Palma Geraldo & Cia Ltda (Oral Sin Implantes) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mé… Ver mais
Intimação
Processo 1034065-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Considerando que os procedimentos são incompatíveis entre si, indefiro o pedido de remessa à Vara Cível e recebo fl. 50 como pedido de desistência da ação. Nesse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000025-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rachel Santana Schroeder - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
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