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P. C. G. x J. De D. Da C. De R. N.

ID: 263062281

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405232-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

P. C. G.

Polo Passivo:

J. DE D. DA C. DE R. N.

Acórdão

Advogados:

PÂMELA CRISTINA GALHARDI (OAB/MS 25.009)

Habeas Corpus Criminal nº 1405232-27.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. C. G. Paciente: L. F. O. M. Advogada: Pâmela Cristina Galhardi (OAB: 25009/MS) Impetrado: J. de D. da C. de R. N. EMENTA - HABEAS CORPUS - VIAS DE … Ver mais

Processo nº 0809501-89.2024.8.12.0002

ID: 294046099

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0809501-89.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AP SOLUCOES TECNOLOGICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS V BRAGA (OAB/MS 17.916) TATIANE BITTENCOURT (OAB/SC 23.823) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER (OAB/MS 23.637) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO (OAB/SP 98.628) MIVALDO MATIAS SOARES (OAB/MT 16.058) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 337.026) MARCO VALÉRIO DA SILVA JUNIOR (OAB/MS 26.571) MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/MS 17.972) LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB/SP 307.124) LUCIANI LUZIA CORREA (OAB/SP 405.480) LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZ (OAB/MS 26.940) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MS 26.449) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB/MS 13.930) FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB/RS 61.965) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) EDUARDO DE AMORIM (OAB/SP 337.245) DANIEL IACHEL PASQUALOTTO (OAB/SP 314.308) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

ADV: Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS), MIVALDO MATIAS SOARES (OAB 16058O/MT), Eduardo de Amorim (OAB 337245/SP), Mirian Gontijo Moreira da Costa (OAB 337026/SP), Luciani Luzia Correa (OAB 405480/SP), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Lilian Kelly Fernand… Ver mais

Cleidomar Furtado De Lima x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Sonora

ID: 295781947

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1408148-34.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SONORA

Despacho

Advogados:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB/MS 8.219)

Habeas Corpus Criminal nº 1408148-34.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora Paciente: R. F. M. Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) … Ver mais

Albino Franco x Banco Pan S.A.

ID: 320400490

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868501-23.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALBINO FRANCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

Apelação Cível nº 0868501-23.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Albino Franco Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇ… Ver mais

Desembargador(A) Membro Da 1ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Desembargador(A) Membro Da 1ª Câmara Cível Do Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 257808172

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1403195-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1ª CâMARA CíVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1ª CâMARA CíVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI (OAB/MS 6.812) CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA (OAB/MS 5.159) OSCAR LUIS OLIVEIRA (OAB/MS 5.588) ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI (OAB/MS 6.812) CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA (OAB/MS 5.159) OSCAR LUIS OLIVEIRA (OAB/MS 5.588) RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB/MS 11.980) ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA (OAB/MS 15.656) VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA (OAB/MS 14.445) OSCAR LUIS OLIVEIRA (OAB/MS 5.588) CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA (OAB/MS 5.159) ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI (OAB/MS 6.812) RODRIGO SOUZA E SILVA (OAB/MS 15.100) GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES (OAB/MS 13.997) LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MS 13.652) SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MS 488) CASSIO SIMABUCO TIBANA (OAB/MS 16.070)

Conflito de competência cível nº 1403195-27.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câ… Ver mais

Luiz Americo Lima Paradiso x Ivanor Antônio Lovatel

ID: 300481282

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1404553-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMERICO LIMA PARADISO

Polo Passivo:

IVANOR ANTôNIO LOVATEL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LEITE LINS (OAB/MS 18.431) ANTÔNIO CARLOS MONREAL (OAB/MS 5.709) ANA PAULA IUNG DE LIMA (OAB/MS 9.413)

Agravo de Instrumento nº 1404553-27.2025.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antônio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) … Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande

ID: 291249074

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1407754-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Habeas Corpus Criminal nº 1407754-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Leilane… Ver mais

A. C. F. x A. De J. M. e outros

ID: 328099544

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1400964-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

A. DE J. M. E. L. DOS S. M.

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR (OAB/MS 13.419) LUIZ CARLOS ORMAY (OAB/MS 9.549) VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB/MS 21.632) FELIPE ACCO RODRIGUES (OAB/MS 14.958) ANTÔNIO CARLOS FERREIRA (OAB/MS 2.953) WILLYAM DE MATOS RAMOS (OAB/MS 26.697) IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB/MS 12.522) FERNANDA GREZZI URT DITTMAR (OAB/MS 13.419) LUIZ CARLOS ORMAY (OAB/MS 9.549) LUIZ CARLOS ORMAY (OAB/MS 9.549) VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB/MS 21.632) FELIPE ACCO RODRIGUES (OAB/MS 14.958) ANTÔNIO CARLOS FERREIRA (OAB/MS 2.953) WILLYAM DE MATOS RAMOS (OAB/MS 26.697) IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB/MS 12.522)

Agravo Interno Cível nº 1400964-27.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: A. C. F. Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Willyam de Matos Ramos (OAB: 26697/MS) Advogado: Antônio Carlos Fe… Ver mais

Banco J. Safra S.A. x Amauri Jordao

ID: 256821567

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1403971-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

AMAURI JORDAO

Acórdão

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB/MG 91.045)

Agravo de Instrumento nº 1403971-27.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Banco J. Safra S.A. Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Agravado: Amauri Jordao Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE … Ver mais

Lucia Helena Gouveia Coletto x Olimpio Carlos Teixeira

ID: 331518958

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1407948-27.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GOUVEIA COLETTO

Polo Passivo:

OLIMPIO CARLOS TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

ILUSKA REGINA BASTOS (OAB/MS 14.260) GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI (OAB/MS 10.895)

Agravo de Instrumento nº 1407948-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Lucia Helena Gouveia Coletto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Agravado: Olimpio Carlos Teixeira RepreLeg: Júlia Ferraro Teixeira … Ver mais

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