"1500012-04.2021.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 30 de 30

Processo nº 1500012-61.2025.8.26.0228

ID: 278842632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-61.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA MATOS THAWAN SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB/AL 14.658) EDSON COSTA DA SILVA (OAB/SP 268.489)

ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP), Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 1500012-61.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THAWAN SILVA LEITE, LUCAS DE SOUZA MATOS - Vistos. Fl. 169, 174/175 e 205/208: Tratam-se de defesas preliminares dos réus IZAIAS, THAWAN … Ver mais

Processo nº 1500033-95.2025.8.26.0144

ID: 331071966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500033-95.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.464)

Processo 1500033-95.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1500012-22.2025.8.26.0144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - MATHEUS HENRIQUE SOUZA DA SILVA - Tendo em vista os termos utilizados pelo legislador no artigo 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta, fato n… Ver mais

Processo nº 1500012-75.2025.8.26.0579

ID: 303663267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500012-75.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO AFONSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LONGO (OAB/SP 392.866)

Processo 1500012-75.2025.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - PAULO AFONSO DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento HÍBRIDA (virtual e/ou presencial) para o dia 29 de julho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a ser realizada por meio da ferramen… Ver mais

Processo nº 1500012-62.2025.8.26.0551

ID: 333531522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-62.2025.8.26.0551

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FISCHER (OAB/SP 485.618)

Processo 1500012-62.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.F. - Vistos. 1) Defesa prévia apresentada às fls. 142/144. A Defesa reservou-se no direito de avançar no mérito da causa em sede de alegações finais. Portanto,preenchidos os requ… Ver mais

Processo nº 1500012-81.2023.8.26.0341

ID: 295570758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-81.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA INACIO

Intimação

Advogados:

DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB/SP 169.393)

Processo 1500012-81.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ELIANE CRISTINA INACIO - Vistos. Entendo que a defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a ap… Ver mais

Processo nº 1500012-48.2025.8.26.0297

ID: 306348091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB/SP 167.564) LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB/SP 442.051) LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 489.182) JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB/SP 163.730) GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 479.234) FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 512.178)

Processo 1500012-48.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.M.G. - H.H.A.G. e outros - Vistos etc. 1. Ausentes as situações elencadas no art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra MARCIO MARCOS GITTI pelo crime nela imputado, art.… Ver mais

Processo nº 1500011-20.2023.8.26.0334

ID: 331348051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500011-20.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARLOS ALVES TEIXEIRA PINTO CARLOS AUGUSTO QUINTILHANO CORVALAN LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA

Intimação

Advogados:

WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB/SP 214.225) THAIS RENATA DE ALMEIDA SAMUEL (OAB/SP 443.269) MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235) ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA (OAB/SP 153.027)

Processo 1500011-20.2023.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA - - ANDERSON CARLOS ALVES TEIXEIRA PINTO - - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - Carlos Augusto Quintilhano Corvalan - O processo encontra-se em ordem, não havendo diligênc… Ver mais

Processo nº 1500012-19.2025.8.26.0630

ID: 310550690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-19.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/SP 380.282)

Processo 1500012-19.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra REINALDO DE FREITAS NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 1500012-12.2024.8.26.0385

ID: 333817468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-12.2024.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RAMOS CORREA

Intimação

Advogados:

ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.760)

Processo 1500012-12.2024.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RAMOS CORREA - Pela MMa. Juíza foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dav… Ver mais

Processo nº 1500012-86.2024.8.26.0619

ID: 280471537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500012-86.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO CARDOSO MOTA CLOVIS APARECIDO DA SILVA GIDELSON DE JESUS SANTOS MARLON RODRIGO CAPODALIO BASILIO SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO TIAGO SANTOS DA SILVA VALDOMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB/SP 270.528) MARCELO MILANI MATTOS (OAB/SP 469.535) JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB/SP 121.574) JONATAS ALVES MORAES (OAB/SP 418.100) IZABELLE TOMAZETTI (OAB/SP 417.938) GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB/SP 287.846) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB/SP 319.567) ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB/SP 433.293)

ADV: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB 121574/SP), Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Willian Gustavo Gilio (OAB 270528/SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB 287846/SP), Danielle Riegermann Ramos Damião (OAB 319567/SP), Izabelle Tomazetti (OAB 417938/SP), Jonatas Alves Moraes (OA… Ver mais

Resultados para "1500012-04.2021.8.26.0357" – Página 30 de 30