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Processo nº 1500067-91.2024.8.26.0601

ID: 335109421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-91.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O. R.

Intimação

Advogados:

VALTER SEBASTIÃO DE TOLEDO JUNIOR (OAB/SP 485.205)

Processo 1500067-91.2024.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.O.R. - Vistos. Haja vista o resultado do julgamento dos apelos interpostos, com a manutenção do regime semiaberto e o afastamento da suspensão condicional da pena (sursis), cadastrem-se os eventos "113 - Regime Semi… Ver mais

Lisiane Ferreira Barbosa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 300514292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002651-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

Processo 1002651-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lisiane Ferreira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2024.8.26.0618

ID: 302495362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502139-97.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB/SP 282.649)

Processo 1502139-97.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1500067-74.2025.8.26.0563) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R., registrado civilmente como R.L.S.L. - Fl. 92: Trata-se de requerimento de prorrogação das medidas protetivas… Ver mais

Processo nº 1500067-55.2020.8.26.0626

ID: 310022925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500067-55.2020.8.26.0626

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE MACEDO APPARECIDO CORREA (OAB/SP 326.387)

Processo 1500067-55.2020.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN DA SILVA MARTINS - Vistos. Fl. 555: Cuida-se de pedido de restituição de veículo apreendido formulado pela defesa de LUAN VIANA DE MACEDO APPARECIDO. O Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1500067-20.2017.8.26.0704

ID: 311360549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-20.2017.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. N. M.

Intimação

Advogados:

FABIANO GABRIEL FERNANDES BENTO (OAB/SP 445.800)

Processo 1500067-20.2017.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.N.M. - VISTOS. Considerando o adiantado da hora no dia 11 de junho de 2025 (17h30), pelo fato de ainda estar em curso, naquela data, audiência anterior iniciada às 15 horas e 30 minutos … Ver mais

Processo nº 1500067-49.2025.8.26.0248

ID: 315406701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500067-49.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A.

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB/SP 180.448)

Processo 1500067-49.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1501131-38.2024.8.26.0569) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.E.A. - Vistos. Para a audiência especial designo o dia 25/09/2025, às 14:30 horas. Intime-se a vítima e seu representante legal, que dever… Ver mais

Processo nº 1500067-58.2025.8.26.0633

ID: 328048346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500067-58.2025.8.26.0633

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALLAN BURDMAN (OAB/SP 386.583)

Processo 1500067-58.2025.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SANTOS BARBOSA - Vistos. Conforme disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, os autos vieram conclusos para análise da manutenção da prisão prevent… Ver mais

Processo nº 0006508-17.2024.8.26.0229

ID: 317787323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006508-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB/SP 276.662)

Processo 0006508-17.2024.8.26.0229 (processo principal 1007501-43.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - João Batista dos Santos - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do… Ver mais

Processo nº 1500067-13.2025.8.26.0648

ID: 293455233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-13.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUINTHER DE SOUZA BRASIL

Intimação

Advogados:

RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB/SP 352.498)

Processo 1500067-13.2025.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUINTHER DE SOUZA BRASIL - A defesa oferecida não tem o condão de afastar o recebimento da denúncia, observando não ser hipótese de absolvição sumária. As demais maté… Ver mais

Estado De São Paulo x Siemens Ltda.

ID: 310658768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008280-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIEMENS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA EVLLY DIAS (OAB/SP 399.847) VERA LIGIA ARENAS PINHEIRO (OAB/SP 231.096) CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO (OAB/SP 287.751) MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM (OAB/SP 289.097) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB/SP 76.921) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467) PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008280-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro das Exe… Ver mais

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