"1500069-14.2022.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 30 de 32

Processo nº 1500069-28.2023.8.26.0106

ID: 308049289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-28.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DE MATOS

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA ABITTE (OAB/SP 140.976)

Processo 1500069-28.2023.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCO AURELIO DE MATOS - Vistos. Analisando a resposta à acusação, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da… Ver mais

Processo nº 1500069-75.2025.8.26.0585

ID: 311663640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-75.2025.8.26.0585

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. D. S. B.

Intimação

Advogados:

ERIC SANTANA DE LIMA (OAB/SP 424.407)

Processo 1500069-75.2025.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR PAULO CEZAR DE SOUZA BARBOZA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §13º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1500069-17.2024.8.26.0357

ID: 334838029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-17.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYVISON ANDRE DE MOURA SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA SERRA (OAB/SP 311.763) PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 264.002)

Processo 1500069-17.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DEYVISON ANDRE DE MOURA SANTOS - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/02/2026 às 14:45h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de… Ver mais

Processo nº 0004814-14.2022.8.26.0704

ID: 312018134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004814-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO BILINGUE CENTRO DE EDUCAçãO LTDA INTERNATIONAL SCHOOL EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB/SP 179.863)

Processo 0004814-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1051916-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - International School Eireli - Epp - - Colégio Bilingue Centro de Educação Ltda - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 343 por seus próprios e jurídicos fundamentos. O… Ver mais

Processo nº 1500069-84.2025.8.26.0291

ID: 303727266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500069-84.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. N. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANO ANDRADE (OAB/SP 492.203)

Processo 1500069-84.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.A.N.S. - Fl. 100: ACOLHO a manifestação retro do representante do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS concedidas anteriormente, a partir desta data, e DETER… Ver mais

Processo nº 1500069-61.2025.8.26.0137

ID: 311238264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500069-61.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE (OAB/SP 448.259)

Processo 1500069-61.2025.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência tendo como objeto a apuração da infração penal contida no artigo 340 do Código Penal (comunicação falsa d… Ver mais

Processo nº 1500069-79.2022.8.26.0456

ID: 314930346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500069-79.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VILLA NOVA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

Processo 1500069-79.2022.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Edson Villa Nova - Vistos. Trata-se de Execução FiscalMultas e demais Sanções movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Edson Villa Nova. A parte credora requereu a desistência da execução. O executa… Ver mais

C. A. x S. A. R. A.

ID: 330727727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000165-75.2025.8.26.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

S. A. R. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB/SP 360.274) EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB/SP 321.874) CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB/SP 390.871)

Processo 1000165-75.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A. - S.A.R.A. - Defiro à ré a justiça gratuita, tendo em vista os documentos trazidos aos autos e acautelando-se este juízo à vista do laudo social realizado na residência da ré, inclusive com a filha, que recebe o ben… Ver mais

J. W. P. B. x S. O. Q. E. I. S. A.

ID: 293137726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. B.

Polo Passivo:

S. O. Q. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB/SP 254.160) HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB/SP 269.477) EDUARDO MASSANOBU NISIOKA (OAB/SP 192.078) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0000837-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1007967-09.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.W.P.B. - S.O.Q.E.I. e outro - O.A.S. - Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente Imple… Ver mais

Processo nº 1500069-90.2025.8.26.0580

ID: 295660217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-90.2025.8.26.0580

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DE MATOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE (OAB/SP 166.325)

Processo 1500069-90.2025.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - PAULO RICARDO DE MATOS FERREIRA - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 06/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. … Ver mais

Resultados para "1500069-14.2022.8.26.0704" – Página 30 de 32