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Processo nº 1500766-86.2023.8.26.0417

ID: 276055848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500766-86.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTINHA ZAUHY

Intimação

Advogados:

LUÍS ROGERIO MARCON (OAB/SP 226.678)

ADV: Luís Rogerio Marcon (OAB 226678/SP) Processo 1500766-86.2023.8.26.0417 - Inquérito Policial - Denunciada: MARIA MARTINHA ZAUHY - Juiz de Direito: Arnaldo Luiz Zasso Valderrama A denúncia foi recebida pelo juízo, determinada a citação da acusada (fls. 147/148). Citação positiva da acusada (fls.… Ver mais

Processo nº 1502318-34.2024.8.26.0229

ID: 325106531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502318-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS SAMOEL ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA LUCIA REZENDE (OAB/SP 383.123) FELIPE TADEU SANTANA (OAB/SP 342.683) DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA (OAB/SP 481.449) CELI ELIZABETH RAMOS (OAB/SP 51.377)

Processo 1502318-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMOEL ALVES DA SILVA - - JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS e outro - Vistos. 1. Fl. 1512: Ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários ao defensor … Ver mais

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0438

ID: 276332011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500766-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) ICARO EMMANUEL PIPINO (OAB/SP 460.340) FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390) EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP), Eduardo Nimer Elias (OAB 192572/SP), Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB 194390/SP), Icaro Emmanuel Pipino (OAB 460340/SP) Processo 1500766-52.2025.8.26.0438 - Inquérito Policial - Réu: L. D. S. F. - Vistos. Pelo presente, em atenção ao solicitado nos … Ver mais

Processo nº 1500766-70.2023.8.26.0002

ID: 332683656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500766-70.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB/SP 244.325)

Processo 1500766-70.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.A.V.S. - Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tem a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Cuida-se de pedido de medidas protetivas ajui… Ver mais

1. Rafael Carvalho Dos Santos (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 325549378

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500766-91.2021.8.26.0535

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS (AGRAVANTE) 2. ROBSON MATHEUS MANOEL LOPES (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS HIDEKI NAKAGOMI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AREsp 2415778/SP (2023/0259710-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS AGRAVANTE : ROBSON MATHEUS MANOEL LOPES ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICO - SP329880 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

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Processo nº 1500766-86.2023.8.26.0417

Processo nº 1502318-34.2024.8.26.0229

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0438

Processo nº 1500766-70.2023.8.26.0002

1. Rafael Carvalho Dos Santos (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)