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Resultados para "1502067-29.2024.8.26.0451" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1018134-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Rafael Luiz da Fonseca - Vistos. Cooperativa de Credito Cocre, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Rafael Luiz da Fonseca alegando, em síntese, que firmou contratos bancár… Ver mais

Processo nº 1005718-29.2024.8.26.0451

ID: 313607841
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005718-29.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - A.P.S e L.C.P promoveram AÇÃO DE GUARDA em face de A.B.S.J, visando a guarda da filha menor, a regulamentação do regime de convivência e a condenação do requerido ao pagamento de alimentos. Manifestação d… Ver mais

Processo nº 1502067-34.2025.8.26.0535

ID: 337318150
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-34.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CARLOS HENRIQUE ALVES DE BASTOS - Vistos. Autos nº 2025/000850 Trata-se de pedido de Resposta à Acusação, cumulada com pedido de revogação da prisão preventiva pela defesa do acusado CARLOS HENRIQUE … Ver mais
Processo 1023081-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vinicius Junior Fernandes Goncalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Vinicius Junior Fernandes Goncalves ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra BANCO DAYCOVAL S.A. alegando, em síntese, abusividade d… Ver mais

Processo nº 0000401-43.2025.8.26.0189

ID: 315996905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000401-43.2025.8.26.0189 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PAULO SÉRGIO FERNANDES VITOR - Vistos. O(a) sentenciado(a) foi condenado(a), por sentença irrecorrível, à pena privativa de liberdade de 3 anos de detenção no regime aberto, substituída por duas penas restr… Ver mais
ADV: Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP) Processo 0009334-29.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Carlos Luciano Rodrigues de Jesus Souza - Ordem nº 2024/001882 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 55/56, o qual deverá ser obse… Ver mais

Processo nº 0009911-07.2024.8.26.0451

ID: 308645083
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009911-07.2024.8.26.0451 (processo principal 1015806-29.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Salete Carvalho - Ordem nº 2024/002621 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 114/115, o qual deverá … Ver mais
Processo 1012896-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Donizete Martins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Al Serviços Financeiros Ltda - - Brb Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Francisco Donizete Mart… Ver mais

Processo nº 1015709-29.2024.8.26.0451

ID: 305843291
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015709-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gildazio Francisco da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Ação de Suprimento Judicial para Registro de Ata de Pessoa Jurídica movida por Gildazio Francisco da Silva em face de Everton Apare… Ver mais
DESPACHO Nº 1502067-03.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: R.q. Pereira & Pereira Lanchonete Ltda - Me… Ver mais
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