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Processo nº 1027370-46.2024.8.26.0405

ID: 310305210
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027370-46.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G.R. Neumann - Alemão do Gas Ltda - Vistos. Considerando o julgamento do conflito de competência, cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatí… Ver mais
Intimação
Processo 1035421-46.2024.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.M.L. e outro - J.A.O.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve a formalização de acordo de não persecução penal, no qual ficou ajustado o pagamento da quantia de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017379-46.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Alziro Salvador Neto - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
Intimação
Processo 1034839-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Maria Belinassi Vaz - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1036294-46.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Apparecida Justino Caselato, Marcia Caselato - Vistos. Assim restou firmada a tese no Tema 47 - IRDR: O adicional por tempo de serviço do policial militar é calculado nos termos… Ver mais
Processo 0006639-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016899-39.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K2A Consultoria e Serviços de Construção Eireli - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência da expedição de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente… Ver mais
Processo 1036488-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lanchonete Bodoquena Ltda - Martin-brower Comercio, Transportes e Servicos Ltda - Vistos. Registro, inicialmente, que a sentença embargada foi proferida por Juiz de Direito que auxiliou esta 1ª Vara Cível da C… Ver mais
Processo 0018570-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1007029-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eloisvaldo da Silva Santos - Angelita Novaes da Silva Santos - Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às … Ver mais
Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Wanderson Storch Moronari - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponi… Ver mais
Processo 1038040-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, inic… Ver mais
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