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Processo nº 1010533-04.2024.8.26.0602

ID: 331878366
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010533-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Joaquim de Lima - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Cópdigo de Processo Civil, JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/… Ver mais
Processo 0001220-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1033134-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo Donizete do Espirito Santo - DEFIRO O PRAZO DE 1… Ver mais
Processo 1023143-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdeci de Oliveira - Banco Original S/A - - Picpay Instituição de Pagamento S.a. - Nº de Ordem: Vistos. Diante do não recolhimento do preparo, julgo deserto o recurso interposto pela parte autora. Destaco … Ver mais
Processo 1040506-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Venancio Aparecido Gomes de Brito - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previ… Ver mais
Processo 1031582-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Rodrigues de Oliveira - - Simone Candido - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artig… Ver mais
VISTA Nº 1011697-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Lucia Lorenzzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Ban… Ver mais
Intimação
Processo 1044871-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.P.S. - - J.M.S.P.V. - D.P.V.F. - Vistos. 1. Sessão de Conciliação ou de Mediação em 18 de Agosto de 2025, às 15h40. 2. TJSP. Processo n.º 2030430-27.2025.8.26.0000. No(s) doc(s). de pág./págs. 82-85, constata-se o a… Ver mais
Processo 0008523-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1043166-73.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Guilherme Martins Souza Paula - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - 1. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença por 3 motivos: (a) a executada foi intimada… Ver mais

Processo nº 1018584-04.2024.8.26.0602

ID: 311673256
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018584-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S.F. - - H.A.C. - Vistos. Às págs. 70 e 71, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) requerido(s). Assim, diante da diligência frustrada de citação e do teor de págs. 80, dá… Ver mais
Processo 1048557-04.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.T. - - M.P.S.E.P. - - L.P.S. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. A requerente tem de dar integral cumprimento à decisão de págs. 63/64 promovendo a juntada… Ver mais
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