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Processo nº 1015228-14.2025.8.26.0554

ID: 311539403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015228-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. S. A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINS BARRETO

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Processo 1015228-14.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.N. - - A.L.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/08, para que produza os seus jurídicos e legais efe…

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Processo nº 1015228-14.2025.8.26.0554

ID: 311541852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015228-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. S. A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINS BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015228-14.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.N. - - A.L.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/08, para que produza os seus jurídicos e legais efe…

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Juízo Ex Officio x Gabriel Vital De Paula Reis

ID: 313750794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001260-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GABRIEL VITAL DE PAULA REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA GUEDES MATOS

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NATHALIA NEVES KRISAN COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001260-14.2025.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1016780-14.2025.8.26.0554

ID: 325754585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016780-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO SCHIRMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016780-14.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S. - Nos termos dos artigos 747 e seguintes do C.P.C., no prazo de 15 dias, emende o autor a inicial, para: Comprovar…

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Processo nº 1014064-14.2025.8.26.0554

ID: 304634892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014064-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES

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Processo 1014064-14.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, decreto o …

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Alcides Pinheiro De Camargo Filho x Milton De Souza Moraes

ID: 306470984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015034-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

MILTON DE SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA

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EDUARDO BATISTA ANTUNES

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ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO

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Processo 1015034-14.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Alcides Pinheiro de Camargo Filho - Milton de Souza Moraes - Visto… Processo 1015034-14.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Alcides Pinheiro de Camargo Filho - Milton de Souza Moraes - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação processual, pois comprovada a idade do embargante, às fls. 18. Anote-se. 2. Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para comprovar o pagamento da taxa judiciária, de acordo com a UFESP vigente (o valor deverá ser arrecadado através da guia DARE-SP, código 230-6 - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). 3. Outrossim, deverá o embargante instruir estes embargos com cópia da procuração outorgada pelo embargado no incidente nº 0003604-53.2023.8.26.0554 e demais peças que julgar pertinentes, sendo vedada a juntada de cópia integral da execução. 4. Aceito a distribuição por dependência, sem suspensão da ação principal. 5. Anote-se e certifique-se no processo que ensejou a distribuição deste por dependência. 6. Desde já, indefiro o pedido de liminar de manutenção de posse e suspensão de atos constritivos sobre o imóvel, pois não houve penhora do imóvel objeto destes embargos, mas aguarda-se o desfecho acerca do pedido de reconhecimento de fraude à execução, alegada nos autos do cumprimento de sentença (nº 0003604-53.2023.8.26.0554), conforme decisão às fls. 205 dos autos da execução. Ademais, há necessidade de oitiva da parte contrária e eventual dilação probatória para formação da convicção do juízo acerca da alegada boa-fé na aquisição do bem. Destarte, e por não se vislumbrar urgência, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência postulado. 7. Após a emenda, certificada a regularidade do pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para o despacho inicial. P. Int. - ADV: EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP), FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA (OAB 479384/SP), ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO (OAB 238906/SP)

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Processo nº 1012997-14.2025.8.26.0554

ID: 296038331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012997-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DIDIER PIOTTO GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS

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ADILSON SAVANT

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Processo 1012997-14.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Débora Didier Piotto Gonçalves Dias - Pelo exposto, com fundamento no artigo 48…

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Processo nº 1012415-14.2025.8.26.0554

ID: 280470693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012415-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. R. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB 255832/SP) Processo 1012415-14.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Reqte: S. R. B. J. , S. R. B. J. - Vistos. Recolhidas as custas processuais às fls. 85/86, …

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Natalina Da Silva Cale x R Coltri Agencia De Viagens

ID: 277487036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004973-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATALINA DA SILVA CALE

Polo Passivo:

R COLTRI AGENCIA DE VIAGENS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Alexandra Dimario (OAB 346301/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0004973-14.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalina da Silva Cale - Exectdo: R Coltri Agencia de Viage…

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Natalina Da Silva Cale x R Coltri Agencia De Viagens

ID: 277843599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004973-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATALINA DA SILVA CALE

Polo Passivo:

R COLTRI AGENCIA DE VIAGENS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Alexandra Dimario (OAB 346301/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0004973-14.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalina da Silva Cale - Exectdo: R Coltri Agencia de Viage…

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