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Resultados para "5004376-14.2023.4.04.7105" – Página 30 de 49

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004376-49.2025.8.13.0027 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTAD… Ver mais

Processo nº 5004376-50.2024.8.21.0063

ID: 326900154
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004376-50.2024.8.21.0063/RS AUTOR : LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para a juntada da matrícula do imóvel ou certidão negativa, bem como para qualificação dos demais confrontantes. Compulsando os aut… Ver mais

Processo nº 5004376-83.2022.8.24.0080

ID: 331269495
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-83.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 93, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-13.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXEQUENTE : MARIA THERESA LAZZARI BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC0241… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5004376-47.2025.4.02.5117

ID: 315313400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004376-47.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coleti… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5006

ID: 275763510
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-60.2023.4.02.5006/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admiss… Ver mais

Processo nº 5004376-21.2025.4.03.6119

ID: 278478154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juiz… Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7110

ID: 272884591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONSUELA PETER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB RS078570) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-48.2023.8.24.0048/SC AUTOR : NELSON PANGRACIO JUNIOR ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA DECIDO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de … Ver mais
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