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Processo nº 5004376-26.2024.8.21.0071

ID: 321925485

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-26.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA CRUZ BRANDAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALES CRISTIAN HORN (OAB/RS 100.119) MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB/RS 129.594)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004376-26.2024.8.21.0071/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE : LUANA DA CRUZ BRANDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) EMENTA R… Ver mais

Processo nº 5004376-49.2025.8.13.0027

ID: 322342586

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-49.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES FERREIRA ALCANTARA

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 229.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004376-49.2025.8.13.0027 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: ESTAD… Ver mais

Processo nº 5004376-50.2024.8.21.0063

ID: 326900154

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004376-50.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENZO MORAES SODRE (OAB/RS 130.688)

USUCAPIÃO Nº 5004376-50.2024.8.21.0063/RS AUTOR : LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para a juntada da matrícula do imóvel ou certidão negativa, bem como para qualificação dos demais confrontantes. Compulsando os aut… Ver mais

Processo nº 5004376-83.2022.8.24.0080

ID: 331269495

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-83.2022.8.24.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE FRANCOSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB/SC 12.311)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-83.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 93, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15… Ver mais

Marcelo Henrique Barison e outros x Hercilio Jose Masson

ID: 305893725

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-13.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE BARISON MARIA THERESA LAZZARI BARISON

Polo Passivo:

HERCILIO JOSE MASSON

Sentença

Advogados:

ANDREIA STRADA NEGRAO (OAB/SC 46.561) RICARDO HACK (OAB/SC 36.610) MARCIO JOSE FORNARI (OAB/SC 23.760) MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB/SC 24.153) MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB/SC 63.463)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-13.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXEQUENTE : MARIA THERESA LAZZARI BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC0241… Ver mais

Luana Da Cruz Brandao x Município De Taquari / Rs

ID: 296904905

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-26.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DA CRUZ BRANDAO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS

80

Advogados:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA (OAB/RS 121.264) KARLA SILVEIRA LOPES (OAB/RS 131.142) JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB/RS 43.378) TALES CRISTIAN HORN (OAB/RS 100.119) MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB/RS 129.594)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5004376-47.2025.4.02.5117

ID: 315313400

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004376-47.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB/RJ 218.574) DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004376-47.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coleti… Ver mais

Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5006

ID: 275763510

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-60.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) GILMAR ZUMAK PASSOS (OAB/ES 4.656)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-60.2023.4.02.5006/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admiss… Ver mais

Processo nº 5004376-21.2025.4.03.6119

ID: 278478154

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-21.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 410.648) JACYARA STEPHANY WENZLER (OAB/SP 505.061)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juiz… Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7110

ID: 272884591

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-28.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSUELA PETER DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB/RS 78.570)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONSUELA PETER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB RS078570) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais

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