"5004549-05.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 30 de 43

Processo nº 5004549-78.2025.4.03.6302

ID: 333250700

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-78.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON BUZZATTO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB/SP 229.731) DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB/SP 311.081)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004549-78.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERSON BUZZATTO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO - SP229731, DANILO HENRIQUE BENZONI - SP311081 REU: I… Ver mais

Processo nº 5004549-62.2025.4.02.5120

ID: 298466887

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-62.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB/RJ 38.749) GUILHERME REGIS MACEDO (OAB/RJ 230.879)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CLAUDIO LUIZ MARQUES DE MELLO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A) : GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os representantes do UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5004549-41.2023.8.13.0707

ID: 298066442

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004549-41.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS CRABI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004549-… Ver mais

Processo nº 5004549-27.2024.4.03.6201

ID: 292336417

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-27.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE GOMES RIBEIRO MARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB/MS 10.032)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004549-27.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VALDETE GOMES RIBEIRO MARIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO - MS10032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5004549-35.2024.4.02.5108

ID: 324183928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-35.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RANGEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB/RJ 232.233) BEATRIZ DE BARROS RANGEL (OAB/RJ 240.989)

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-35.2024.4.02.5108/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : RONALDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE BARROS RANGEL (OAB RJ240989) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO … Ver mais

Processo nº 5004549-34.2024.4.03.6328

ID: 323638514

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-34.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE (OAB/SP 159.141)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004549-34.2024.4.03.6328 / CECON-Presidente Prudente REQUERENTE: JOSE PAULO RODRIGUES BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE - SP159141 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. No caso em te… Ver mais

Processo nº 5004549-67.2024.8.24.0103

ID: 331108053

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004549-67.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE VALTENCIR CARDOSO FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA (OAB/PR 49.177)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004549-67.2024.8.24.0103/SC ACUSADO : JORGE VALTENCIR CARDOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA (OAB PR049177) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes quanto ao resultado negativo do(s) mandado(s) de testemunha(s) comum(ns): Certifico que, e… Ver mais

Processo nº 5004549-69.2025.4.03.0000

ID: 294697281

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004549-69.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRISUL AGRICOLA LTDA

Acórdão

Advogados:

IGOR MAULER SANTIAGO (OAB/SP 249.340)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004549-69.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP24934… Ver mais

Processo nº 5004549-86.2024.4.04.7207

ID: 301057548

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA DE OLIVEIRA PAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB/SC 24.739) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

RECURSO CÍVEL Nº 5004549-86.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : TANIA DE OLIVEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) INTERESSADO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de process… Ver mais

Jose Dias Nogueira x Omega Gestao E Participacoes Ltda

ID: 292896237

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5004549-02.2022.8.13.0699

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA RAMOS RIBEIRO (OAB/MG 160.389) DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB/DF 49.601) DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB/DF 49.601) PRISCILLA RAMOS RIBEIRO (OAB/MG 160.389)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004549-02.2022.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nome: JOSE DIAS NOGUEIRA Rua Gorazil De C… Ver mais

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