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Processo nº 5004646-06.2021.8.24.0028

ID: 307360664

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004646-06.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROMUALDO (OAB/SC 29.892)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004646-06.2021.8.24.0028/SC ACUSADO : EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Raquel Romualdo (OAB SC029892) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de continuação de instrução e julgamento para o dia 18/06/2026 às 17h20min , na sala de audiências da Vara Cr… Ver mais

Processo nº 5004646-05.2022.8.13.0407

ID: 309098264

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-05.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5004646-05.2022.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] RECORRENTE: TEREZA NOGUEIRA SAN… Ver mais

Processo nº 5004646-93.2024.4.02.5121

ID: 273268436

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-93.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILCE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LUIZA VALINOTI (OAB/RJ 182.483)

RECURSO CÍVEL Nº 5004646-93.2024.4.02.5121/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : DILCE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. visão mon… Ver mais

Johrmann Mineracao E Terraplenagem Ltda x Fw Terra Base Incorporadora Ltda e outros

ID: 322020131

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004646-26.2022.8.21.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Polo Passivo:

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDA SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB/RS 46.883) MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA (OAB/RS 122.429)

MONITÓRIA Nº 5004646-26.2022.8.21.0037/RS AUTOR : JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) RÉU : SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA (OAB RS122429) RÉU : FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MATH… Ver mais

Processo nº 5004646-71.2025.4.02.5117

ID: 306072287

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB/RJ 235.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROSELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela antecipada, na qual a parte autora ale… Ver mais

Ricardo De Souza Jorge x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294684979

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004646-96.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUZA JORGE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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Advogados:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RJ 65.722)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5004646-21.2025.8.21.0037

ID: 291867620

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-21.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMEIA IDALINA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004646-21.2025.8.21.0037/RS AUTOR : SIMEIA IDALINA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Em atenção à Recomendação n.º 18/2025-C… Ver mais

Processo nº 5004646-64.2024.4.03.6318

ID: 317605546

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-64.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA MOREIRA BARINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB/SP 218.900)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004646-64.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA CLAUDIA MOREIRA BARINI Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR - SP218900 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5004646-22.2022.8.21.0006

ID: 295013712

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-22.2022.8.21.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE JOãO ETGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO AIRES COSTA (OAB/RS 114.587) ROQUE JOÃO ETGES (OAB/RS 3.148)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004646-22.2022.8.21.0006/RS AUTOR : Roque João Etges ADVOGADO(A) : RICARDO AIRES COSTA (OAB RS114587) ADVOGADO(A) : Roque João Etges (OAB RS003148) DESPACHO/DECISÃO Ausente contestação, decreto a revelia da parte requerida. Apesar disso, a parte ré poderá postular e pr… Ver mais

Processo nº 5004646-69.2025.4.03.0000

ID: 295759738

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004646-69.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DE COAN FOLTRAN

Intimação de pauta

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612) ARNALDO DOS REIS (OAB/SP 32.419)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004646-69.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

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