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Processo nº 5004652-66.2024.4.02.5003

ID: 317419334

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-66.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB/ES 15.618) GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB/ES 17.116)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-66.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : GILMAR PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A) : GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da s… Ver mais

Processo nº 5004652-66.2023.8.21.0047

ID: 277251999

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004652-66.2023.8.21.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALICE DOS SANTOS FRAGOSO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GONCALVES FARIAS DA SILVA (OAB/RS 132.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004652-66.2023.8.21.0047/RS EXEQUENTE : ALICE DOS SANTOS FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL GONCALVES FARIAS DA SILVA (OAB RS132940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, recebo os embargos ( evento 84, EMBDECL1 ), porquanto tempestivos. Compulsando os autos, veri… Ver mais

Patricia Fabiane Kappel Dos Santos x Dercino Gelmini Chesini e outros

ID: 325487068

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004652-84.2018.8.21.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FABIANE KAPPEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DERCINO GELMINI CHESINI EDA CHESINI ANZILAGO

80

Advogados:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO (OAB/RS 18.153) FABIO ANDRÉ HAUBRICH (OAB/RS 47.276) TATIANE MARCIA GELINGER (OAB/RS 60.381)

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados… Ver mais

Processo nº 5004652-73.2024.8.08.0021

ID: 318602290

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004652-73.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Intimação - Diário

Advogados:

ROGERIO NUNES ROMANO (OAB/ES 13.115) JEANINE NUNES ROMANO (OAB/ES 11.063) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB/ES 10.192)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004652-73.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5004652-73.2024.8.08.0021

ID: 318602294

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004652-73.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES

Intimação - Diário

Advogados:

GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB/SP 106.326)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004652-73.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Marcio Faustino Pereira x Peninsula Participacoes S.A.

ID: 275823545

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037147-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO FAUSTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB/SP 481.519) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037147-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIO FAUSTINO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) INTERESSADO : PENINSULA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : THAMIRES DOS SANTOS MARQUES SENTENÇA Ante o exposto: 3.1. julgo extinto sem resolução do mérito, p… Ver mais

Ariadne Lima Pim x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 314040665

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-76.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE LIMA PIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/MG 167.116) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004652-76.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ARIADNE LIMA PIM ADVOGADO(A) : ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB MG167116) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 5004652-03.2023.4.02.5003

ID: 283223043

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-03.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FARDIM CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB/ES 16.627) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : PATRICIA FARDIM CHAGAS ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de … Ver mais

Processo nº 5004652-12.2025.4.03.6100

ID: 317925480

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004652-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUHAMADOU BAYOE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004652-12.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUHAMADOU BAYOE Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP), UNIÃO FEDERAL FISC… Ver mais

Maria Elisabete De Mattos x Banco Senff S.A.

ID: 322733542

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004652-71.2024.8.21.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO SENFF S.A.

80

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323)

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilid… Ver mais

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