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Processo nº 5004771-94.2024.8.21.0078

ID: 312824381

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004771-94.2024.8.21.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANGELO PANIZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEN-HUR RODRIGUES RAVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004771-94.2024.8.21.0078/RS AUTOR : FELIPE ANGELO PANIZZI ADVOGADO(A) : Ben-Hur Rodrigues Rava (OAB RS032888) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a prova pericial postulada pela …

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Processo nº 5001890-39.2025.8.13.0400

ID: 280484124

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001890-39.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE PAULA DA SILVA GILSON DA ENCARNACAO ISMAEL CARLOS DA SILVA WILLIAN DE PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DE FATIMA FERREIRA

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VANDA TEIXEIRA BASILIO

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DIUNEOR CESAR MIGUEL FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001890-39.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] ISMAEL CARLOS DA SILVA CPF: 097.543.516-78, GILBERTO DE PAULA DA SILVA CPF: 097.543.526-40, GILSON DA ENCARNACAO CPF: 645.764.426-00, WILLIAN DE PAULA DA SILVA CPF: 116.788.226-12 ANGELO CARDOSO DA SILVA JUNIOR CPF: 042.915.056-39, MARILDO MARTINS CORREIA CPF: 707.188.066-20 Certifico que: 1. Classe judicial: (x) conferido () alterado 2. Assunto: (x) conferido () alterado 3. O valor da causa corresponde ao pedido inicial: ()sim (x)não - Não foi informado o valor causa total na petição. 4. Procuração: (x) Sim () Não () ilegível 5. Comprovante de endereço:(x)Sim - Apenas de ISMAEL CARLOS DA SILVA - CPF: 097.543.516-78 (REQUERENTE). As outras partes não apresentaram o comprovante. ( )Não ()ilegível 6. Declaração Hipossuficiência Financeira: ()Sim (x) Não () ilegível 7. Comprovante de renda da parte autora: () Sim (x)Não ()ilegível 8. Recolhimento de custas: () Sim () Não (x) Pedido de Justiça Gratuita () isento 9. Documentos pessoais: (x) Sim ()Não () ilegível 10. Há outro processo conexo:(x)Sim - [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - 5004771-57.2023.8.13.0400 - Tramitando na 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude desta comarca. / [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 5006618-56.2022.8.13.0521 - Tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova. ()Não 11.Há outro processo idêntico ()Sim (x)Não 13 - há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do Pje ( ) Sim (x) Não 14. Adesão ao Juízo 100% digital: () Sim (x)Não 15. Houve indicação de nº de telefone para intimação/citação via whatsapp: () Sim (x) Não 16. Ficam as partes intimadas para os fins do art. 314, §1º, Prov. 355/2018:(X) SIM Em atenção ao Princípio da Cooperação (art.6º do CPC), visando solução mais rápida do feito, os documentos abaixo instruem a inicial: 17. Título executivo judicial ( ) Sim (x) Não 18. Certidão de trânsito em julgado (x) Sim ( ) Não 19. Planilha com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de acordo com o artigo 524 do CPC (x) Sim ( ) Não 20. Advogado cadastrado na ação de conhecimento para o executado (x) Sim - certifico que cadastrei o advogado da parte executada, conforme procuração extraída dos autos principais em anexo. ( ) Não 21. Executado intimado por edital na ação de conhecimento (x) Sim ( ) Não 22. No processo principal houve deferimento da Justiça Gratuita para a parte exequente: (x) SIM ( ) Não 23. Processo Sincrético ( )Sim (x)Não Mariana, data da assinatura eletrônica Marcelo Cardoso Fernandes Peixoto Gerente de Contadoria/Distribuição Judicial

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Processo nº 5004771-75.2022.4.03.6100

ID: 280688315

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004771-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACCENTURE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgament… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ACCENTURE DO BRASIL LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004771-75.2022.4.03.6100

ID: 280688325

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004771-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEW CONTENT EDITORA E PRODUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgament… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NEW CONTENT EDITORA E PRODUTORA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004771-75.2022.4.03.6100

ID: 280688336

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004771-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVERE BRASIL SERVICOS E SOLUCOES S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgament… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VIVERE BRASIL SERVICOS E SOLUCOES S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004771-75.2022.4.03.6100

ID: 280688345

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004771-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AD DIALETO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgament… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5004771-75.2022.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-06-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AD DIALETO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004771-57.2024.8.21.0058

ID: 302481183

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004771-57.2024.8.21.0058

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALILA CARRER CECCHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE SALVADOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004771-57.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : DALILA CARRER CECCHIN ADVOGADO(A) : MONIQUE SALVADOR (OAB RS069033) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de bloqueio de …

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Eraldo Luiz Hister x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 309614411

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004771-22.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO LUIZ HISTER

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALO BANDEIRA PREUSS

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GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004771-22.2025.8.21.0026/RS AUTOR : ERALDO LUIZ HISTER ADVOGADO(A) : SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPAC…

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Processo nº 5004771-07.2024.4.03.6100

ID: 276710973

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004771-07.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FRANCISCO MARCHIORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004771-07.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO FRANCISCO MARCHIORO Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO … MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004771-07.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO FRANCISCO MARCHIORO Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - SP142947 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE EXÉRCITO BRASILEIRO, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A (tipo C) PEDRO FRANCISCO MARCHIORO impetrou mandado de segurança em face de ato do PRESIDENTE DA JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE EXÉRCITO BRASILEIRO, UNIÃO FEDERAL cujo objeto é a ausência de fundamentação do resultado em processo seletivo. Narrou o impetrante que realizou inscrição no processo seletivo simplificado para incorporação de oficiais técnicos temporários, com habilitação na área de licenciatura e diploma de graduação no curso de Ensino Superior de Sociologia, no Exército Brasileiro, Comando Militar do Sudeste, conforme Aviso de Convocação n. 065-SMR/2, de 26 de outubro de 2023. Alegou que foi aprovado em todas as fases do certame anteriores à avaliação de inspeção de saúde, quando foi considerado inapto, sem que fosse informado das razões desse resultado. Sustentou que houve violação aos princípios da publicidade e da motivação dos atos administrativos. Requereu a concessão de medida liminar para “[...] que lhe seja assegurado o direito à informação relativamente aos motivos da inaptidão na fase do exame médico para o concurso de Oficial Técnico Temporário de Sociologia, até final decisão de Vossa Excelência". No mérito, pediu a procedência do pedido da ação “[...] para conceder a ordem postulada, garantindo o direito líquido e certo do Impetrante, para que lhe seja assegurado o direito à informação relativamente aos motivos da inaptidão na fase do exame médico para o concurso de Oficial Técnico Temporário de Sociologia". O pedido liminar foi deferido. Notificada, a autoridade impetrada prestou informações. Pediu pela improcedência. O Ministério Público Federal, em seu parecer, opinou pelo prosseguimento do feito, dada a ausência de interesse público que justifique a sua manifestação quanto ao mérito. O processo foi encaminhado à conclusão. É o relatório. Fundamento. Da análise do processo verifica-se que o pedido formulado pelo impetrante não possui mais razão de ser, pois a autoridade impetrada apresentou os fundamentos que embasaram a declaração de inaptidão do impetrante. Conforme as informações prestadas, o impetrante foi considerado inapto em razão do parâmetro radiográfico superior ao limite estabelecido pelo art. 49 do Aviso de Comunicação n. 065-SMR/2. Posteriormente, o impetrante foi submetido novamente à inspeção de saúde, apresentando o diagnóstico de ansiedade generalizada, motivo pelo qual foi novamente considerado inapto. As cópias dos pareceres, resultados e exames foram juntadas ao processo (ID 319918442). Resta patente que o provimento judicial reclamado neste processo tornou-se desnecessário e inútil, sendo o impetrante carecedor de ação, pela perda superveniente do interesse processual. Decisão. 1. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente de ação por ausência de interesse processual. 2. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se.

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Alexandre Pinto Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 322112427

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006778-54.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação - Diário

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5006778-54.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE PINTO RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES - ES14207 Advogado do(a) REQUERIDO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO / CARTA / MANDADO Prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, (1) Intimar ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar seu requerimento, a fim de que possa ser analisada sua pertinência, bem como (2) Em atenção ao princípio da cooperação, intimar as partes para especificaram as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória e delimitarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, nos termos do art. 357, §2º do CPC. Juiz de Direito CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 39062459 Petição Inicial Petição Inicial 24030416395586600000037299141 39062465 1. Procuração Documento de representação 24030416395612300000037299147 39062468 2. Doc. Pessoal Documento de Identificação 24030416395633800000037299148 39062473 3. Comprovante de Residência Documento de comprovação 24030416395652600000037299153 39062499 4. Contrato de Compromisso de Compra e Venda Documento de comprovação 24030416395682100000037300176 39062502 5. Termo de Quitação Documento de comprovação 24030416395710400000037300179 39063653 6. Histórico Financeiro Documento de comprovação 24030416395731600000037300180 39063657 7. Certidão de Ônus Documento de comprovação 24030416395752500000037300184 39063664 8. E-mail da Construtora - Solicitação de Termo de Liberação de Hipoteca Documento de comprovação 24030416395775600000037300191 39063665 9. E-mail Advogado - Expedição de Termo de Liberação de Hipoteca (TLH)_Termo de Quitação Documento de comprovação 24030416395795200000037300192 39063666 10. Precedente Concreto - Decisão em caso semelhante Documento de comprovação 24030416395818200000037300193 39163319 Guia de Custas Prévias e Comprovante de Pagamento Juntada de Guia 24030517175382100000037393736 39215145 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24030614210060200000037443444 39497360 Decisão Decisão 24031116363545300000037709062 39497360 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031116363545300000037709062 39526191 Mandado - Citação Mandado - Citação 24031208411902800000037735629 39526776 Certidão - Juntada GUIA REMESSA CENTRAL MANDADOS Certidão - Juntada 24031208490361200000037736010 40255947 HABILITAÇÂO Petição (outras) 24032217341834700000038415470 40256903 8660917-02dw-procuração bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24032217341868100000038415476 40256904 8660917-03dw-atos constitutivos bb completo Documento de comprovação 24032217341915700000038415477 40900510 Contestação Contestação 24040513513764900000039016628 40900511 PJ - CCV sala 806910969 Documento de comprovação 24040513513787000000039016629 40900512 PJ - Contrato The Place910968 Documento de comprovação 24040513513809400000039016630 40900513 PJ - RAE medição 40 - 08.08.2018910967 Documento de comprovação 24040513513832900000039016631 41534581 Juntada de Cópia do Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento 24041715392543600000039608568 41534587 5004771-97.2024.8.08.0000 - Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento em PDF 24041715392567200000039608574 40503074 CERTIDÃO OFICIAL POSITIVA - 5006778-54.2024.8.08.0035 Certidão - Oficial de Justiça 24062715141966700000038647007 40503076 ANEXO OFICIAL POSITIVO - 5006778-54.2024.8.08.0035 Documento de comprovação 24062715142029700000038647009 40503071 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24062715142100600000038646104 48808279 DECISÃO DE AI RECEBIDA POR MALOTE DIGITAL Certidão - Juntada 24081611575413500000046398710 48808282 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24081611584069600000046398713 48808288 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081611595553400000046398717 50828280 Réplica Réplica 24091618132899700000048272179

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