"5005135-77.2023.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 30 de 33

Processo nº 5013208-16.2021.4.04.7005

ID: 308489184

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013208-16.2021.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RONSANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB/PR 75.951) JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB/PR 42.461)

Apelação Cível Nº 5013208-16.2021.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MATHEUS RONSANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB PR075951) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB PR042461) EMENTA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. PROCEDIMENTO COMUM. IN… Ver mais

Processo nº 5005135-76.2025.4.03.6315

ID: 297888583

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-76.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DE PAULA MESSIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 514.025) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/SP 277.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005135-76.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA TEREZINHA DE PAULA MES… Ver mais

Processo nº 5005135-65.2023.4.03.6309

ID: 312256881

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-65.2023.4.03.6309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS DONISETI DE LIMA MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491) PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 432.210)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005135-65.2023.4.03.6309 AUTOR: LUIS DONISETI DE LIMA MORAES ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5005138-59.2024.8.13.0687

ID: 275994121

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005138-59.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CAMPOS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISE MARA DIAS ARAUJO (OAB/MG 96.674) CHRISTIAN MENDES PEREIRA (OAB/MG 190.672) MARIANNA EDUARDA ARAUJO E REIS (OAB/MG 228.477) ENEIAS ALVES DOS REIS (OAB/MG 135.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5005138-59.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [DPVAT] AUTOR: ISABEL CAMPOS DE MEDEI… Ver mais

Processo nº 5005135-77.2024.8.13.0017

ID: 257623771

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005135-77.2024.8.13.0017

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO (OAB/MG 108.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005135-77.2024.8.13.0017 REQUERENTE: MARCIO LUIZ DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5002828-48.2023.4.04.7009

ID: 308674936

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002828-48.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BATISTEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUAREZ BELLO DA SILVA (OAB/PR 68.051)

Apelação Cível Nº 5002828-48.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JULIANA BATISTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JUAREZ BELLO DA SILVA (OAB PR068051) EMENTA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÃO ADUANEIRA. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. transpor… Ver mais

Processo nº 5002982-78.2023.4.04.7005

ID: 308675154

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002982-78.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANICE ALBUQUERQUE (OAB/PR 65.082)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002982-78.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : VALDIRENE RODRIGUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) EMENTA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÃO ADUANEIRA. PENA DE PERDIMENT… Ver mais

Processo nº 5005135-65.2025.4.02.5002

ID: 309550926

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-65.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALCELIO DESTEFANI ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE CEREZA SANTANA (OAB/ES 26.720)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-65.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VALCELIO DESTEFANI ROSA ADVOGADO(A) : ALINE CEREZA SANTANA (OAB ES026720) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horár… Ver mais

Processo nº 5005135-59.2025.4.02.5101

ID: 273268618

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005135-59.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DMSYS SISTEMAS INTEGRADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB/RJ 165.707)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005135-59.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DMSYS SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) DESPACHO/DECISÃO No evento 07, foram opostos embargos de declaração pela UNIÃO/FAZENDA NACIONAL contra a decisão que deferiu a liminar plei… Ver mais

Processo nº 5005135-34.2024.4.03.6114

ID: 274956137

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005135-34.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB/SP 261.981) ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB/SP 261.987)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005135-34.2024.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MAXIMA SERVICE E SANEAMENTO LTDA., JANETE MARTINS DOS SANTOS, RAFAEL MARTINS JARDIM Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981, ALINE CARVALHO ROCHA MARIN - SP261987 Advogado do… Ver mais

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