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Processo nº 5015856-71.2020.4.03.6183

ID: 294775355

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015856-71.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA GUARINO VIEIRA (OAB/SP 221.755)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015856-71.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: LUCIA APARECIDA BRAVIN Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA GUARINO VIEIRA - SP221755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 TERCEI… Ver mais

Processo nº 0003293-43.2014.4.03.6183

ID: 312293729

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003293-43.2014.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR (OAB/PE 30.352) LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 261.926)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003293-43.2014.4.03.6183 EXEQUENTE: ELZA FIDELES DA SILVA CAMARGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - SP261926 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCA DA SILVA PANZARINI Advogado do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5011653-32.2021.4.03.6183

ID: 291939876

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011653-32.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMPACTO ROXO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721) VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011653-32.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: ROGERIO COLOMBANI Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENANCIO MARIN - SP306721, VICTOR GOMES NOGUEIRA - SP384680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ITALO BATIS… Ver mais

Processo nº 5005147-60.2024.4.03.6110

ID: 283592470

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005147-60.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MJS BRASIL ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176) ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE (OAB/SP 327.297) BEATRIZ FERREIRA DUARTE (OAB/SP 471.960) MIRACI GILSON RIBEIRO (OAB/SP 432.445)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N. 5005147-60.2024.4.03.6110 IMPETRANTE: MJS BRASIL ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, OLIVEIRA & TRINDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ FERREIRA DUARTE - SP471960, MIRACI GILSON RIBEIRO - … Ver mais

Processo nº 5013439-77.2022.4.03.6183

ID: 317951162

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013439-77.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013439-77.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: RODRIGO TEIXEIRA QUARENTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE I… Ver mais

Processo nº 5012413-83.2018.4.03.6183

ID: 327154368

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012413-83.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES MORAES (OAB/SP 415.242) BARBARA GONDARIZ CORREA (OAB/SP 411.126) PAULO SERGIO CORREA (OAB/SP 321.307)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012413-83.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: KATHYA BARBOSA DE OLIVEIRA, VITOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GOMES MORAES - SP415242, BARBARA GONDARIZ CORREA - SP411126, PAULO SERGIO CORREA - SP321307 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5012413-83.2018.4.03.6183

ID: 327154385

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012413-83.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES MORAES (OAB/SP 415.242) BARBARA GONDARIZ CORREA (OAB/SP 411.126) PAULO SERGIO CORREA (OAB/SP 321.307)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012413-83.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: KATHYA BARBOSA DE OLIVEIRA, VITOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GOMES MORAES - SP415242, BARBARA GONDARIZ CORREA - SP411126, PAULO SERGIO CORREA - SP321307 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5005742-05.2022.4.03.6183

ID: 327721995

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005742-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIA HELENA DE CARVALHO BORRACHINI ROCHA (OAB/SP 257.004) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005742-05.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: VANDERLEIA POZZATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190, LUCIA HELENA DE CARVALHO BORRACHINI ROCHA - SP257004 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO IN… Ver mais

Processo nº 5007725-73.2021.4.03.6183

ID: 332590674

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007725-73.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 275.234)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007725-73.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: VANILDO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE SOUZA FERREIRA - SP275234 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVE… Ver mais

Paulo Cezar Daniel x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 316998391

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005147-14.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DANIEL

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

NATALIA DOS SANTOS SILVA (OAB/MG 156.466) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5005147-14.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

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