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Processo nº 5005183-48.2025.4.04.7207

ID: 309007478

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-48.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE SUMARIVA DE SOUZA KALEBI DE SOUZA FABIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELLEN COLOMBO NICOLAU (OAB/SC 64.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-48.2025.4.04.7207/SC AUTOR : KALEBI DE SOUZA FABIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EVELLEN COLOMBO NICOLAU (OAB SC064701) AUTOR : DANIELE SUMARIVA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : EVELLEN COLOMBO NICOLAU (OAB SC064701) ATO ORDINAT… Ver mais

Jose Derson Goncalves Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326242774

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005183-14.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DERSON GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379) LUDMILA THAIS XAVIER DE SA (OAB/MG 164.293) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5005183-14.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5005183-29.2024.4.03.6102

ID: 327189263

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005183-29.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES & FERNANDES REFORMAS EIRELI - ME

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) IVAN STELLA MORAES (OAB/SP 236.818)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5005183-29.2024.4.03.6102 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5005183-67.2022.4.03.6306

ID: 309756041

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005183-67.2022.4.03.6306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ROSELENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 90.530)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005183-67.2022.4.03.6306 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: PATRICIA ROSELENE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: VALTER SILVA DE O… Ver mais

Processo nº 5005183-43.2024.4.02.5104

ID: 307267441

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005183-43.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA MARIA CAMILO NICOLAU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123)

RECURSO CÍVEL Nº 5005183-43.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO : SONIA MARIA CAMILO NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) qu… Ver mais

Getulio Rodrigues Da Costa x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 324704870

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-86.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB/MG 88.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005183-86.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5005183-08.2025.8.09.0051

ID: 322092561

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5005183-08.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR DIAS ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE DE CARVALHO MARINS (OAB/GO 58.265)

Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5005183-08.2025.8.09.0051Promovente: Ivanir Dias RosaPromovido (a): Unimed Palmas Cooperativa De Trabalho MedicoDECISÃO IVANIR DIAS ROSA ajuizou… Ver mais

Processo nº 5005183-19.2018.4.04.7102

ID: 329934900

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005183-19.2018.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADIR LUIZ DE MORAES (OAB/RS 55.944) RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB/RS 86.328)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005183-19.2018.4.04.7102/RS EXECUTADO : ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO ADVOGADO(A) : ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) DESPACHO/DECISÃO A parte executada requer a liberação dos valores bloqueados, sob o fund… Ver mais

Alessandra Grillo Ribeiro x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 320345980

Tribunal: TJRS Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-49.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GRILLO RIBEIRO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RS 118.109) NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB/RS 15.573) NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB/RS 79.690) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB/RS 59.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-49.2025.8.21.3001/RS AUTOR : ALESSANDRA GRILLO RIBEIRO ADVOGADO(A) : NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A) : NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RÉU … Ver mais

Processo nº 5005183-67.2025.4.02.5117

ID: 321732201

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-67.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIA RAMOS E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB/SP 424.253)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-67.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JULIA RAMOS E SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB SP424253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedidos de gratuidade de justiça e tutela provisória de u… Ver mais

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