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Resultados para "5005241-04.2022.8.13.0407" – Página 30 de 32

Processo nº 5005241-79.2023.4.03.6324

ID: 327070812
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005241-79.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: MARCIO AURELIO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO FORESTO FIRMINO - PR98700 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5005241-61.2025.4.02.5120

ID: 334615186
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005241-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ241159) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Atente a autora para o que dispõem o art. 22, § 3º, e o art. 16, § 6º-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005241-76.2024.8.21.0159/RS AUTOR : CAMILA SANTOS DA SILVA SEMENSATO ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673) DESPACHO/DECISÃO O pedido de AJG foi deferido pelo TJRS. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se encontram presentes. De acordo co… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005241-56.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BLASCO ALLEM NUNES ADVOGADO(A) : BLASCO ALLEM NUNES (OAB RS036980) ADVOGADO(A) : EDUARDO BROCK (OAB RS041656) ADVOGADO(A) : ADRIANO ZIR BARBOSA (OAB RS041655) ADVOGADO(A) : PATRICIA STÜRMER LORENZONI (OAB … Ver mais

Processo nº 5005241-07.2025.8.21.0009

ID: 302140668
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005241-07.2025.8.21.0009/RS AUTOR : SILVIA MARIA SANDRI ADVOGADO(A) : GISELA RAQUEL DALCIN (OAB RS098643) DESPACHO/DECISÃO SILVIA MARIA SANDRI ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Alegou possuir dia… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005241-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETH DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) AUTOR : ALZIRA DA COSTA PINTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Do julgament… Ver mais

Processo nº 5005241-38.2025.4.03.6315

ID: 296133661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005241-38.2025.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CARLOS DANIEL FERNANDES DE S… Ver mais

Processo nº 5005241-23.2024.4.03.6202

ID: 319294091
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005241-23.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: JULIANO SCHUQUEL OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MACHADO DE SOUZA - MS15754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por JULIA… Ver mais

Processo nº 5005241-32.2024.4.03.6102

ID: 326848808
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005241-32.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALCALA ENGENHARIA… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5005241-65.2024.8.08.0021 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍ… Ver mais
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