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Resultados para "5005352-53.2024.8.13.0686" – Página 30 de 34

DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5005352-81.2025.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : SONIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida (eventual responsabilização do ente municipal pelas enchentes ocasionadas na c… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005352-03.2024.8.24.0054/SC AUTOR : ISABEL CRISTINA DE MENEZES CARRAPATOSO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de execução invertida interposta por ​ ISABEL… Ver mais

Processo nº 5005352-76.2024.4.02.5121

ID: 301162472
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005352-76.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ALISON DA SILVA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, pros… Ver mais

Processo nº 5005352-27.2023.8.24.0025

ID: 283626678
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005352-27.2023.8.24.0025/SC RÉU : ANA PAULA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou aditamento à denúncia para incluir o requerimento de fixação de valor mínimo para reparação pel… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005352-50.2024.8.24.0103/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : MIRELLA MATHEUS PALLU (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) RECORRIDO : ELENIR… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005352-34.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO : VALDIR ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ADVOGADO(A) : L… Ver mais

Processo nº 5005352-35.2023.4.03.6301

ID: 300116640
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-35.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALAN DA SILVA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005352-05.2023.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5005352-69.2022.4.03.6301

ID: 297663127
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-69.2022.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LILIAN MAYUMI YAMADA Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA - MG33269 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5005352-84.2023.4.03.6317

ID: 316775378
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-84.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: CINTIA LUCAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON SANTOS DA SILVA - SP381884 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais
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