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Processo nº 5005452-90.2025.8.13.0518

ID: 255925395

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005452-90.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS/5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5005452-90.2025.8.13.0518 Nomeio a requere… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POÇOS DE CALDAS/5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5005452-90.2025.8.13.0518 Nomeio a requerente inventariante mediante termo nos autos. Expeça-se o termo disponibilizando-o para impressão, assinatura e juntada nos autos pelo n. Causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensado o comparecimento à Serventia deste Juízo. Firmado o termo e juntado aos autos, intime-se a inventariante para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie os documentos que porventura ainda não instruam a inicial: 1) títulos dos herdeiros; 2) títulos dos bens; 3) certidões fiscais (municipal, estadual e federal); 4) comprovação de pagamento/desoneração de ITCMD; 5) junte procuração de todos os herdeiros ou providencie suas respectivas citações; 6) plano de partilha em condições de homologação; 7) nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ, a informação de inexistência de testamentos emitida pelo RCTO (Registro Central de Testamentos On-Line), obtenível no endereço https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx Sobre o pedido de concessão de gratuidade de justiça, indefiro, posto entender que quem arca com as custas em ações como a presente é o próprio espólio, não o cônjuge supérstite ou os herdeiros, sem prejuízo da ulterior configuração da isenção, em razão do valor do patrimônio que será inventariado (Artigo 8º, II da Lei Estadual nº 14.939/03), neste sentido1: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO JUDICIAL - SENTENÇA - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA – ESPÓLIO - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - PROVA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA Passado o prazo marcado e atendidas as determinações acima, intime-se o Representante do Ministério Público para se manifestar, acaso haja interesse. Passado o prazo marcado e inerte a inventariante, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, POçOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-021 1Apelação Cível 1.0024.14.265335-1/001 2653351-02.2014.8.13.0024

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Processo nº 5005452-10.2022.4.04.7202

ID: 333632664

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005452-10.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE KARLING REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANDRE MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALECIR ELIAS MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005452-10.2022.4.04.7202/SC EXEQUENTE : MARLENE KARLING REIS ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) ADVOGADO(A) : ALECIR ELIAS MOREIRA…

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Processo nº 5005452-75.2020.4.04.7009

ID: 332407825

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005452-75.2020.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DELCIO FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ELIAS FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005452-75.2020.4.04.7009/PR REQUERENTE : DELCIO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : FLAVIO ELIAS FERREIRA (OAB PR068928) ATO ORDINATÓRIO Nos ter…

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Processo nº 5005452-92.2024.8.21.0004

ID: 298518613

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005452-92.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANVERSA & CIA LTDA STADTBUS TRANSPORTES LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SEVERO KAUFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAMY ZIMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR ANVERSA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005452-92.2024.8.21.0004/RS REQUERIDO : ANVERSA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CESAR ANVERSA VARGAS (OAB RS092746) REQUERIDO : STADTBUS TRANSPORTES …

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Processo nº 5005452-39.2024.4.04.7202

ID: 315697900

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005452-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLENECI TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS ROMANINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005452-39.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : CLENECI TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5005452-12.2025.8.21.6001

ID: 314426969

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005452-12.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIELE DE SOUSA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIORGIA DE LIMA SBERSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS POLESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOEL SCHMITZ DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GARCIA VITORIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005452-12.2025.8.21.6001/RS AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB …

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Processo nº 5005452-54.2025.8.21.0070

ID: 316832852

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005452-54.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEORGINA BRUM DE SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JOSE HUF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005452-54.2025.8.21.0070/RS AUTOR : GEORGINA BRUM DE SA ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amaral Monteiro Soares

ID: 317885441

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005452-02.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMARAL MONTEIRO SOARES

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005452-02.2025.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005452-02.2025.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: AMARAL MONTEIRO SOARES EDITAL Nº 310079000863 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMARAL MONTEIRO SOARES, CPF: 032.***.***-06, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: "(...) No dia 25 de maio de 2025, por volta das 17h44min, na Rua 417 A, n. 798, Bairro Morretes, Mercado Koch, em Itapema/SC, o denunciado AMARAL MONTEIRO SOARES, com consciência e vontade, portanto, dolosamente, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, sendo 1 (uma) peça de picanha no valor de R$ 126,03. Segundo restou apurado, nas condições de tempo e lugar mencionados, o denunciado entrou no estabelecimento e furtou o alimento. A Guarnição foi acionada e, ao sair do local, o denunciado foi impedido pelos agentes e por alguns funcionários, sendo, posteriormente, conduzido até a Delegacia de Polícia. Da Justa Causa Considerando os elementos probatórios colhidos, verifica-se que a materialidade e os indícios de autoria foram explicitados por meio dos elementos constantes no Auto de Prisão em Flagrante 466.25.00213 (Autos n. 5002408- 96.2025.8.24.0505), especialmente do Boletim de Ocorrência n. 466.2025.0003547, (Evento 1, BOC2, do APF relacionado), do Auto de Exibição e Apreensão n. 466.25.00213, Auto de Avaliação n. 466.25.00213, bem como dos demais depoimentos colhidos. Conclusão Assim agindo, o denunciado AMARAL MONTEIRO SOARES incidiu nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal,(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5005452-49.2023.8.24.0035

ID: 319569430

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005452-49.2023.8.24.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ODIRLEI DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BECKER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005452-49.2023.8.24.0035/SC EXEQUENTE : ALAN ODIRLEI DE FARIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BECKER DA SILVA (OAB SC058597) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 15/09/202…

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Processo nº 5005452-94.2024.8.24.0041

ID: 319342741

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005452-94.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005452-94.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ADENILSON ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que é dever da …

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