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Processo nº 5005831-03.2025.8.24.0008

ID: 276773287

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005831-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAUL CEZAR LINHARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005831-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR : RAUL CEZAR LINHARES ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB S… Ver mais

Processo nº 5005831-31.2025.4.04.7206

ID: 334717454

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005831-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE HEIDERSCHEIDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE CORDOVA (OAB/SC 42.897)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-31.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ALINE HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias , emende a petição inicial , apresentando o seguinte requisito ess… Ver mais

Processo nº 5005831-71.2025.8.21.0077

ID: 329020065

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005831-71.2025.8.21.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIAL METAL ADAMS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA DA SILVA (OAB/RS 73.100) RAMON HORN DA ROSA (OAB/RS 109.626) RAMON DA SILVA MARQUES (OAB/RS 134.639)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005831-71.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : INDUSTRIAL METAL ADAMS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON DA SILVA MARQUES (OAB RS134639) ADVOGADO(A) : RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626) ADVOGADO(A) : ANDREIA DA SILVA (OAB RS073100) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 5002824-09.2021.4.04.7000

ID: 278781976

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002824-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB/PR 34.976) RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB/PR 42.748)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002824-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A) : RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748) EMENTA TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5031924-09.2021.4.04.7000

ID: 332993609

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031924-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA GUIA LINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MACUCH (OAB/PR 41.659) LIVIA MACUCH (OAB/PR 80.775)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031924-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO DA GUIA LINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) ADVOGADO(A) : LIVIA MACUCH (OAB PR080775) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. … Ver mais

Processo nº 5005831-20.2022.4.03.6315

ID: 324208052

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005831-20.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOANISA DE LARA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005831-20.2022.4.03.6315 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: JOANISA DE LARA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCI… Ver mais

Processo nº 5005831-20.2022.4.03.6315

ID: 324208065

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005831-20.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005831-20.2022.4.03.6315 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: JOANISA DE LARA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCI… Ver mais

Bruna Aparecida Macedo Rossi x Ogplan Imobiliaria Ltda

ID: 305928176

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005831-72.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA APARECIDA MACEDO ROSSI

Polo Passivo:

OGPLAN IMOBILIARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANKLYN CELSO FERREIRA (OAB/SC 39.398) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB/SC 36.598) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

Procedimento Comum Cível Nº 5005831-72.2024.8.24.0061/SC AUTOR : BRUNA APARECIDA MACEDO ROSSI ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) RÉU : OGPLAN IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5005831-09.2025.8.24.0006

ID: 305870569

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005831-09.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA GALLON (OAB/SC 42.342)

Procedimento Comum Cível Nº 5005831-09.2025.8.24.0006/SC AUTOR : BRUNA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : BRUNA GALLON (OAB SC042342) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), para promover a ju… Ver mais

Processo nº 5005831-90.2025.8.21.0006

ID: 291077559

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005831-90.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005831-90.2025.8.21.0006/RS EXECUTADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte… Ver mais

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