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Processo nº 5012387-09.2024.4.03.6302

ID: 292737040

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012387-09.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA APARECIDA GARCIA

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB/SP 163.413) NAIARA MORILHA (OAB/SP 354.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012387-09.2024.4.03.6302 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: HOM… Ver mais

Processo nº 5006567-63.2025.4.03.0000

ID: 315588024

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006567-63.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVINA ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN NEVES REGO (OAB/PE 39.615)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5006567-63.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5006567-51.2024.8.21.0004

ID: 279633233

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006567-51.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATERINE DANTAS PINTO BROSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO (OAB/RS 124.162) LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB/RS 103.619) LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB/RS 105.588) LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB/RS 29.767) JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB/RS 73.680)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006567-51.2024.8.21.0004/RS RECORRENTE : CATERINE DANTAS PINTO BROSE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB RS029767) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) ADVOGADO(A) : LUCAS … Ver mais

Processo nº 5006567-36.2025.4.04.0000

ID: 280967887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006567-36.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARIA MELILLO BITTENCOURT

Acórdão

Advogados:

EMMANUEL MARTINS (OAB/SC 23.080)

Agravo de Instrumento Nº 5006567-36.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : SANDRA MARIA MELILLO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Jéssica Priscila Da Silva Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 322034499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006567-03.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JÉSSICA PRISCILA DA SILVA FERNANDES TAIANE GABRIELE PORTO AGAPIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5006567-53.2024.8.24.0041

ID: 296008566

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-53.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006567-53.2024.8.24.0041/SC AUTOR : ANGELA MELLA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto: 1. JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANGELA MELLA, em desfavor do MUNICÍPIO DE MAFRA/SC, o que faço com… Ver mais

Sandro Jacques x Trump Assessoria Empresarial E Participacoes Ltda

ID: 311209413

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-38.2019.8.24.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO JACQUES

Polo Passivo:

TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) FLÁVIO FRAGA (OAB/SC 18.026) ALBERTO PIERO FURLANI (OAB/SC 19.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) EXECUTADO : TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) AD… Ver mais

Processo nº 5006567-02.2025.8.21.0009

ID: 316253341

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-02.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USE MODA MASCULINA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB/RS 132.326) DAIARA DE SOUZA (OAB/RS 121.137)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-02.2025.8.21.0009/RS AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 21/08/2025 18:45… Ver mais

Processo nº 5030992-47.2023.8.24.0020

ID: 303751936

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030992-47.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROSA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB/RS 85.158)

RECURSO CÍVEL Nº 5030992-47.2023.8.24.0020/SC RECORRENTE : MARIA DA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, não há provas de que ela se enquadra na situação d… Ver mais

Processo nº 5006567-37.2025.8.13.0231

ID: 311868840

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-37.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS SILVA OCAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB/MG 59.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5006567-37.2025.8.13.02… Ver mais

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