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Resultados para "5007002-86.2023.4.03.6182" – Página 30 de 31

Processo nº 5007002-26.2025.4.04.7108

ID: 275756619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-26.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELENA MARIA PINTO DE FARIAS ADVOGADO(A) : ALINI LIBARDI (OAB RS102782) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provime… Ver mais

Processo nº 5007002-38.2025.4.04.7104

ID: 329347153
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-38.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ROSIMAR DA PAZ SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA BLODO WASKIEVICZ (OAB RS135584) ADVOGADO(A) : MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regio… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007002-84.2025.8.21.0070/RS AUTOR : RONALDO DA SILVA QUADROS ADVOGADO(A) : MOISÉS JOSUÉ FERREIRA ALVES (OAB RS137147) ADVOGADO(A) : CARLOS FABIANO DA SILVA (OAB RS130784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indeni… Ver mais

Processo nº 5033342-22.2023.4.03.6100

ID: 295486581
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5033342-22.2023.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETR… Ver mais

Processo nº 5007002-84.2023.4.03.6312

ID: 278187344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-84.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCILENE BEZERRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5035908-86.2023.4.03.6182

ID: 256060482
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5035908-86.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: RICARDO GIOVANI SANCHES DIAS, AGROSUL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, RL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LT… Ver mais

Processo nº 5007002-98.2024.4.02.0000

ID: 333850352
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5007002-98.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SUELLEN DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE : ERICA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 5007002-66.2025.8.21.9000

ID: 312850137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007002-66.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : MARI LUCIA CORREA MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO HERMES BUENO (OAB RS089011) DESPACHO/DECISÃO MARI LUCIA CORREA MACHADO impretou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato praticado pelo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE… Ver mais

Processo nº 5007002-49.2025.4.03.6301

ID: 324147683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-49.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA QUINTANILHA KOWARICK KINKER Advogado do(a) AUTOR: MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER - SP263143 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5007002-71.2023.8.09.0011

ID: 321169496
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Goiás2ª Vara Criminal - Comarca de Uruaçu Rua Califórnia, , Qd. 05, Lt. 02, JONAS VEIGA, (62) 3357-1996. comarcadeuruacu@tjgo.jus.br, URUAÇU.Processo: 5007002-71.2023.8.09.0011 SENTENÇAO Ministério Público ofereceu intenção penal punitiva em desfavor de MARCOS VINICIUS… Ver mais