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Processo nº 5008159-27.2024.8.21.0006

ID: 321361906

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008159-27.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO HOMRICH DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID MARIANO PEREIRA (OAB/RS 129.495) GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB/RS 47.851)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008159-27.2024.8.21.0006/RS REQUERENTE : JOAO ROBERTO HOMRICH DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada em face do Estado do… Ver mais

Processo nº 5008159-73.2025.8.21.0141

ID: 293800272

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-73.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008159-73.2025.8.21.0141/RS AUTOR : ACACIO FERREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das documentações constantes no evento 1, DECL11 , DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora. Informe-se a benesse no sistema. 2. Reme… Ver mais

Processo nº 5008159-82.2019.4.03.6102

ID: 316341969

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-82.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BALDO FILHO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RENATA GAUDERETO ALVIM (OAB/SP 254.946) TALITA COSTA DE CARVALHO (OAB/SP 258.902)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008159-82.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GERALDO BALDO FILHO Advogados do(a) AUTOR: RENATA GAUDERETO ALVIM - SP254946, TALITA COSTA DE CARVALHO - SP258902 REU: CAI… Ver mais

Processo nº 5008159-10.2025.8.24.0038

ID: 280153934

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BILLY JUNIOR WINTERCHEIDT PIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS NATAN DA ROSA (OAB/SC 39.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-10.2025.8.24.0038/SC AUTOR : BILLY JUNIOR WINTERCHEIDT PIANA ADVOGADO(A) : JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Indenização por Danos Morais c/c Perdas e Danos proposta por BILLY JUNIOR WINTERCHEIDT PIANA contra C… Ver mais

Processo nº 5008159-25.2023.4.03.6302

ID: 326251113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-25.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NUNES FILHO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008159-25.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MANOEL NUNES FILHO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLA VICTORIA FELONI - SP457181 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5008159-18.2025.4.04.0000

ID: 329166815

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008159-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB/PR 20.693)

Agravo de Instrumento Nº 5008159-18.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) EMENTA Direito processual civil. Agravo de instrumento em cumprimento de sentença. Intimação … Ver mais

Processo nº 5008159-56.2023.4.03.6324

ID: 329308661

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5008159-56.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERNANDA ZANATTA MANFRIM

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCELO AFONSO PIMENTA (OAB/SP 459.209)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008159-56.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto REQUERENTE: JESSICA FERNANDA ZANATTA MANFRIM Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AFONSO PIMENTA - SP459209 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5008159-64.2023.8.24.0075

ID: 334007422

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008159-64.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RENATA NUNES SOUZA (OAB/SC 16.070)

RECURSO CÍVEL Nº 5008159-64.2023.8.24.0075/SC RECORRENTE : CRISTINA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLA… Ver mais

Processo nº 5008159-72.2025.4.02.0000

ID: 305769278

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008159-72.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB/RJ 65.554) ELIETE AMARAL SILVA (OAB/RJ 175.433)

Agravo de Instrumento Nº 5008159-72.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : EDNALDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) ADVOGADO(A) : ELIETE AMARAL SILVA (OAB RJ175433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interpo… Ver mais

Processo nº 5008159-29.2025.8.21.3001

ID: 312833836

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-29.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOMINGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB/RS 113.960)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008159-29.2025.8.21.3001/RS AUTOR : LUIS CARLOS DOMINGUES ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113960) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se encontram presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é ad… Ver mais

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