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Processo nº 5002356-79.2024.4.03.6317

ID: 297571145

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002356-79.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO NETO DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB/SP 77.868)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002356-79.20… Ver mais

Processo nº 5002356-79.2024.4.03.6317

ID: 297571148

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002356-79.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB/SP 77.868)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002356-79.20… Ver mais

Processo nº 5016385-09.2024.4.03.6100

ID: 278271059

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016385-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DOS REIS

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5016385-09.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO EXECUTADO: BLUE PLACAS LTDA, ELAINE APARECIDA DOS REIS DESPACHO 1) Verificado que a petição inicial preenche os requisitos do art. 319 do CPC e que está d… Ver mais

Processo nº 5016385-09.2024.4.03.6100

ID: 278271066

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016385-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLUE PLACAS LTDA

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5016385-09.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SAMIR NACIM FRANCISCO EXECUTADO: BLUE PLACAS LTDA, ELAINE APARECIDA DOS REIS DESPACHO 1) Verificado que a petição inicial preenche os requisitos do art. 319 do CPC e que está d… Ver mais

Processo nº 5022205-09.2024.4.03.6100

ID: 307996200

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022205-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDITORA ATICA S.A.

Acórdão

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022205-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOMOS EDUCACAO E PARTICIPACOES S.A., PLATOS SOLUCOES EDUCACIONAIS S.A., … Ver mais

Processo nº 5009013-28.2025.4.04.7108

ID: 308910770

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-28.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARGARITA GONZALES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN MAURICIO ORSI BLOS (OAB/RS 90.024) TEISIANE MARIA LERMEN (OAB/RS 113.179)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-28.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARGARITA GONZALES DE LIMA ADVOGADO(A) : TEISIANE MARIA LERMEN (OAB RS113179) ADVOGADO(A) : RENAN MAURICIO ORSI BLOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça F… Ver mais

Processo nº 5009013-58.2025.8.13.0701

ID: 277747144

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009013-58.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 131.560) GRAZIELLY LUISA DE OLIVEIRA FELIPE (OAB/MG 165.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5009013-58.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Agregação] AUTOR: ANTONIO SERGIO … Ver mais

Processo nº 5007830-51.2025.4.03.6105

ID: 308554937

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007830-51.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VOESTALPINE GROUP-IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SANTOS SILVA (OAB/SP 154.033)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007830-51.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VOESTALPINE GROUP-IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO SANTOS SILVA - SP154033 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação pelo rito ordiná… Ver mais

Processo nº 5009312-28.2024.4.03.6183

ID: 278642624

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009312-28.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CASSIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009312-28.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO CASSIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP365845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO FRANCISCO CASSIO … Ver mais

Processo nº 5021138-09.2024.4.03.6100

ID: 313452113

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021138-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ARRUDA RAPOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS MELO NOBREGA (OAB/SP 272.529)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021138-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO ARRUDA RAPOSO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MELO NOBREGA - SP272529 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação pelo procedimento comum aforada por PAULO ARRUDA RAPO… Ver mais

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