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Resultados para "5009711-04.2024.4.04.7000" – Página 30 de 35

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001660-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA NAIR PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANETE APARECIDA DE PINHO (OAB PR043728) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB PR071710) DESPACHO/DECISÃO A análise de provas foi det… Ver mais

Processo nº 5009711-66.2022.4.03.6332

ID: 296015235
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009711-66.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais

Processo nº 5005646-77.2017.4.04.7107

ID: 295866896
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005646-77.2017.4.04.7107/RS AUTOR : EVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte autora no evento 99, EMBDECL1 , em que alega omissão deste juízo na decisão proferida … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5009711-04.2022.8.08… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009711-93.2019… Ver mais

Processo nº 5005637-04.2024.4.04.7000

ID: 327758369
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005637-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR FATO : CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA ADVOGADO(A) : Amanda Gabrielle Alves Batista (OAB PR063095) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal a​presentou proposta de transação penal em favor de CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA … Ver mais

Processo nº 5009711-03.2025.8.24.0008

ID: 307094153
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5009711-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MICHELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de USUCAPIÃO  ESPECIAL URBANA  de bem imóvel. 1. Diante da documentação apresentada, DEFIRO a Gratuidade da Justiça à parte ativa, consoante interpretação d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009711-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RAFAEL DE ARAUJO AGUIAR ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA SIMAO (OAB MG174657) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação s… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009711-78.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OCASULO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PROMOCAO E EXECUCAO DE EVENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO NAM YOUNG LEE - SP349873, IGOR ESTEVES DEJAVITE - SP325195 IMPETRADO: DELEGADO DA… Ver mais

Processo nº 5009711-21.2020.4.03.0000

ID: 262265399
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009711-21.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP21302… Ver mais
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