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Processo nº 5014183-67.2023.4.04.7005

ID: 304945049

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014183-67.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIR BATISTA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILSON ANTUNES (OAB/SC 64.254)

AÇÃO PENAL Nº 5014183-67.2023.4.04.7005/PR RÉU : CLAUDIR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NILSON ANTUNES (OAB SC064254) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio a notícia da existência de nova ação penal em desfavor do réu - processo nº 5009969-96.2024.4.04.7005/PR em tranutação nesta Vara Federal, pela prátic… Ver mais

Processo nº 5009969-59.2023.4.03.6100

ID: 306794084

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-59.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MAGATI AGUIAR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB/SP 296.469)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009969-59.2023.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NATALIA MAGATI AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MAGATI AGUIAR - SP296469 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5009969-74.2025.8.24.0020

ID: 294666433

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-74.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JELMO DOUGLAS GAGEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ALVES FARACO (OAB/SC 53.750) RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB/SC 53.189) VANIO FREITAS (OAB/SC 30.335)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-74.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JELMO DOUGLAS GAGEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO(A) : RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189) ADVOGADO(A) : LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial… Ver mais

Processo nº 5009969-35.2023.4.03.6302

ID: 320933309

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-35.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PAULA MARQUES ZAMARIOLLI (OAB/SP 434.907)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009969-35.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULA MARQUES ZAMARIOLLI - SP434907 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais

Processo nº 5009969-69.2022.4.03.6302

ID: 326619341

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-69.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

KATIA CARMEN GABRIEL SCARPELINI (OAB/SP 400.959)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009969-69.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KATIA CARMEN GABRIEL SCARPELINI - SP400959 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5009969-19.2024.4.02.0000

ID: 327610452

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009969-19.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RABELLO BRANDAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB/RJ 109.474) ROBERTO WILSON CARDOSO (OAB/RJ 83.087)

Agravo de Instrumento Nº 5009969-19.2024.4.02.0000/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : MARCOS RABELLO BRANDAO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) ADVOGADO(A) : ROBERTO WILSON CARDOSO (OAB RJ083087) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIME… Ver mais

Processo nº 5009969-98.2021.8.21.0052

ID: 304382175

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009969-98.2021.8.21.0052

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BUGS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB/RS 102.820) ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB/RS 105.492) ANDRE MIRANDA IRACE (OAB/RS 90.706)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009969-98.2021.8.21.0052/RS REQUERENTE : ALESSANDRA BUGS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A) : THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Sollo Urbanismo Ltda - Epp x Luzia Regina Silva Macedo

ID: 291062976

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-13.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLLO URBANISMO LTDA - EPP

Polo Passivo:

LUZIA REGINA SILVA MACEDO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB/MG 107.891) REGINALDO JOSE DO PRADO (OAB/MG 88.557) MARCELO BALLI CURY (OAB/MG 71.777) FABIO PEREIRA BRASAO (OAB/MG 109.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009969-13.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Ana Paula De Jesus Schelbauer x Banco Bmg S.A

ID: 329688713

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052162-67.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE JESUS SCHELBAUER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SC 47.502) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Agravo de Instrumento Nº 5052162-67.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANA PAULA DE JESUS SCHELBAUER ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB SC047502) AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento i… Ver mais

Processo nº 5006574-53.2025.4.04.7202

ID: 278140548

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006574-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE INES TIBOLLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CADORE (OAB/SC 26.683)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006574-53.2025.4.04.7202/SC AUTOR : CLARICE INES TIBOLLA ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do STF no Tema 1234 (vigente desde 19/09/2024) e para garantir os princípios da não-surpresa, do contraditório e da ampla defesa, intim… Ver mais

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