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Resultados para "5020317-91.2024.4.04.7000" – Página 30 de 30

Processo nº 5033696-25.2025.8.24.0000

ID: 316299916
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5033696-25.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Centro de Evangelização Integrada contra a deci… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020317-33.2024.8.21.0033/RS REQUERENTE : RENATA CARDOSO ROSA (Pais) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JONATAS RODRIGO ROSA DA CONCEIÇÃO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035934-91.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO ESPORTIVO LTDA ADVOGADO(A) : KAIO ALEXANDRE GEMENTES MARTINS (OAB PR069134) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REIS MARTINS (OAB PR113128) ATO ORDINATÓRIO Nos te… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035934-91.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO ESPORTIVO LTDA ADVOGADO(A) : KAIO ALEXANDRE GEMENTES MARTINS (OAB PR069134) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REIS MARTINS (OAB PR113128) ATO ORDINATÓRIO Nos te… Ver mais

Processo nº 5022742-91.2024.4.04.7000

ID: 299285876
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 5022742-91.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : CASSIO WITER DOS SANTOS LIMEIRA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ALVES RUFINO (OAB DF068561) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (OAB DF035428) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº … Ver mais

Processo nº 5037675-35.2025.4.04.7000

ID: 328817065
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5037675-35.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : THAUA RAUAIANA MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva (distribuído em 11/07/2025), formulado pela de… Ver mais

Processo nº 5022923-09.2025.4.04.0000

ID: 332919154
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022923-09.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : THAUA RAUAIANA MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de THAUA RAUAIANA MARQUES , nascido em 18-8-1994, em face de de… Ver mais

Processo nº 5044636-80.2025.4.04.7100

ID: 332583202
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044636-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCCAS FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora postula a revisão do seu contrato de financiamento estudantil, mediante (i) a redução da taxa de juros a zero; (ii) o perdão da … Ver mais
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