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Resultados para "5022566-06.2024.4.04.7100" – Página 30 de 32

Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041481-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARTUR MARTINS DAVID (OAB MG132683) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LI… Ver mais

Processo nº 5022566-70.2024.8.24.0033

ID: 308803881
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5022566-70.2024.8.24.0033/SC RECORRENTE : JENIFFER JANAINA GOMES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB SC055090) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de Justiça gratuita formulado por JENIFFER JANAINA GOMES LEITE . Inicialmente, insta destacar que a Lei n. 9.099/… Ver mais

Processo nº 5051472-06.2024.4.04.7100

ID: 308159022
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051472-06.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5051472-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : GUILHERME SOCIAS VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA FERLAUTO SUCASAS POZZOBON (OAB RS044780) EMENTA Direito tributário e processual civil. Apelação cível. Isenção de imposto de renda sobre p… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061851-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALMIR ANTONIO FROZZA ADVOGADO(A) : LAURA MOSENA SCALCO (OAB RS119793) AUTOR : DENISE ANGELA FROZZA ADVOGADO(A) : LAURA MOSENA SCALCO (OAB RS119793) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da … Ver mais

Processo nº 5038765-06.2024.4.04.7100

ID: 315269316
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038765-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEVERCI DA SILVA BEHLING ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a Parte Autora nesta ação a concessão do benefício de Pensão por Morte, bem como a designação de audiência para oitiva das testemunh… Ver mais

Processo nº 5052442-06.2024.4.04.7100

ID: 330338079
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052442-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DORVALINA CUNHA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento da obrigação imposta por sentença. Em petição do evento 63 a parte autora a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032266-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELISANE APARECIDA VIDAL ADVOGADO(A) : ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES (OAB RS111025) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ELISANE APARECIDA VIDAL em f… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050114-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SARA CRISTINA BORSSATO PREUSSLER ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022566-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MIRIAN RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEISE FRANCIANE CARDOSO LEITE (OAB SC025141) ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA ZEN PFUETZENREITER (OAB SC026762) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de "Ação Declaratória de isenção de impos… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022566-56.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ADALBERTO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MORETTO (OAB RS077593) EXECUTADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS04… Ver mais
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