Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5023569-68.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 30 de 42

Processo nº 5006400-68.2025.4.04.7000

ID: 274710699

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006400-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KEROLYN POSTIGO MARANGONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMPOLIM RECHI TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006400-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : KEROLYN POSTIGO MARANGONI ADVOGADO(A) : CAMPOLIM RECHI TORRES (OAB PR050071) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022696-68.2025.4.04.7000

ID: 329083559

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022696-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGER MANETTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022696-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROGER MANETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023569-11.2025.8.24.0038

ID: 291397366

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO PAGNO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5023569-11.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JULIANO PAGNO ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, indefiro a tutela provis… Procedimento Comum Cível Nº 5023569-11.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JULIANO PAGNO ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, indefiro a tutela provisória de urgência. Faço constar que, na forma da lei (art. 357, III do CPC), "a inversão ope judicis do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo" (STJ, AgRg no REsp nº 1186171/MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão), sem prejuízo, no entanto, da distribuição legal regular do ônus da prova à ré para os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 373, II do CPC), como bem adverte a jurisprudência (v. TJSC, AI nº 4031449-35.2018.8.24.0000, da Capital, Rel. Des. Fernando Carioni). Deixo de designar audiência conciliatória pelo anunciado desinteresse do autor (art. 319, VII do CPC), impeditivo em si mesmo da celebração de transação que pressupõe concessões mútuas (art. 840 do CC), valendo os registros de que "a falta de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo" (STJ, AgInt no AREsp nº 1406270/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti) e de que "conquanto o art. 334, § 4º, do CPC/15, dispense a audiência de conciliação apenas quando ambas as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual ou quando o caso não admitir autocomposição, pode o Magistrado, em casos excepcionais, deixar de designar o ato, até porque cabe a ele zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional" (TJPR, AI nº 0015955-55.2020.8.16.0000, de Campo Mourão, Rel. Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira). Cite-se, pelo portal (art. 246, caput, do CPC), para responder no prazo de quinze dias (art. 335, III do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC), ciente ainda de que a ausência injustificada de confirmação do recebimento da citação eletrônica (art. 246, § 1º-B do CPC) poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 246, § 1º-C do CPC). Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020368-68.2025.4.04.7000

ID: 294315956

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020368-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSTA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020368-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO COSTA ROSA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5028710-68.2025.4.04.7000

ID: 295683308

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028710-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDISON MEIRA SANTOS LIMA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028710-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDISON MEIRA SANTOS LIMA FILHO ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO (OAB RJ148923) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032978-68.2025.4.04.7000

ID: 310777114

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032978-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA WZOREK IRACILDA RAKSA WZOREK KELVIN RIBEIRO DE CAMPOS WZOREK LEIDI MARA WZOREK DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FORTES ROCHA BRIZOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM TOHORU HOSAKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032978-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : BIANCA WZOREK ADVOGADO(A) : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB PR022759) ADVOGADO(A) : WILLIAM TOHORU HOSAKA (OAB PR072368) ADVOGADO(A) : LEON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5025800-68.2025.4.04.7000

ID: 272939428

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025800-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA DALIANE PORTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025800-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NADIA DALIANE PORTO (OAB PR078330) ATO ORDINATÓRIO I. E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5025800-68.2025.4.04.7000

ID: 326492226

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025800-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA DALIANE PORTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025800-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NADIA DALIANE PORTO (OAB PR078330) ATO ORDINATÓRIO I. E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023569-96.2025.4.02.5101

ID: 296129177

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL BOTELHO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOMINGOS NICOL… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL BOTELHO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA (OAB RJ188991) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: I - DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária que autorize a incidência do imposto de renda sobre as parcelas referentes ao Adicional Hora Repouso Alimentação (rubricas: "5088 - Hora 100% almoço, 58- Hora 100% Jantar e 5188 - Diferença Judicial Alimentação"), de natureza indenizatória; II - CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora os valores recolhidos indevidamente, no período de 03/2020 a julho/2024, atualizados pela taxa SELIC (na forma do art. 39, §4º, da Lei nº 9.250/95), a partir do recolhimento indevido, respeitada a prescrição quinquenal. Ademais, em razão do previsto no artigo 3º, §2º, da Lei nº 10.259/01, o cálculo dos valores atrasados deverá observar a renúncia da parte autora ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, renúncia esta que alcança as parcelas vencidas e as 12 (doze) parcelas vincendas na data da propositura da ação. Caso seja necessário, ficará a parte autora responsável por apresentar sua declaração de imposto de renda, na fase de cumprimento da sentença. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se RPV, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 055/2009 do Conselho da Justiça Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030068-68.2025.4.04.7000

ID: 313984063

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030068-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030068-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LEANDRO CARON ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) DESPACHO/DECISÃO 1.Recebo os documentos, bem como, as informaçõe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5023569-68.2025.4.04.7000" – Página 30 de 42