"5029967-56.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 30 de 30

Processo nº 5045293-56.2024.4.04.7100

ID: 308439300

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045293-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARTOLOMEU DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN (OAB/RS 124.807) RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB/RS 114.486)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : BARTOLOMEU DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual BARTOLOMEU DA SILVA alega, em síntese: (I) ext… Ver mais

Processo nº 5029967-64.2021.8.13.0702

ID: 283167654

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029967-64.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO (OAB/MG 97.039) PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS (OAB/MG 180.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029967-64.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5029967-22.2025.4.04.7100

ID: 276616185

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5029967-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISADORA KAHLER BAGATTINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENIS JORGE ACCO (OAB/RS 11.336)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029967-22.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : ISADORA KAHLER BAGATTINI ADVOGADO(A) : DENIS JORGE ACCO (OAB RS011336) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado pelo FNDE contra decisão que deferiu a tutela de urgência. O deferimento do pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 5035884-56.2024.4.04.7100

ID: 334090020

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035884-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GONCALVES PEREIRA LAURA MACHADO SCHNEIDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035884-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DAMIAO GONCALVES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) EXEQUENTE : LAURA MACHADO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Impugna a … Ver mais

Processo nº 5002829-50.2025.4.04.7110

ID: 329081573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002829-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB/RS 133.766) LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441) MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59.755) ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB/RS 55.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002829-50.2025.4.04.7110/RS AUTOR : JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5026475-56.2024.4.04.7100

ID: 272866249

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026475-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO GARCIA BUGERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB/RS 83.947)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026475-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO GARCIA BUGERT ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a produção da prova pericial requerida em relação à empresa ao período em que trabalhou na empresa BRASKEM S.A, pois os documentos jun… Ver mais

Processo nº 5061104-56.2024.4.04.7100

ID: 304769497

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061104-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GASTAO CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061104-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GASTAO CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR 1. Quanto aos períodos e às provas nos autos, tem-se o seguinte: - Tempo especial Período 1 29/05/1986 a 21/07/1987 Empreg… Ver mais

Processo nº 5029967-19.2018.8.09.0011

ID: 310799761

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029967-19.2018.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZANE MURIELLE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS (OAB/GO 46.185)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br… Ver mais

1. Matheus Goncalves Dos Santos Trindade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 328425230

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0133694-37.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB/RS 101.928)

HC 996688/RS (2025/0133694-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO : MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIOVANI MELLO LEAL INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 5041801-56.2024.4.04.7100

ID: 329118297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041801-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DE MELLO XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MACARIO SERRANO ELIAS (OAB/RS 27.358) CARLA BEATRIZ FLACH (OAB/RS 66.325)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041801-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA TERESA DE MELLO XAVIER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) ADVOGADO(A) : CARLA BEATRIZ FLACH (OAB RS066325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum… Ver mais

Resultados para "5029967-56.2024.4.04.7100" – Página 30 de 30