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Processo nº 5017134-39.2023.4.03.6301

ID: 259422440

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017134-39.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SANTANA BISPO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 234.973) ADELSON MANUEL DE SOUSA (OAB/SP 264.119)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017134-39.2023.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SANTANA BISPO Advogados do(a) RECORRENTE: ADELSON MANUE… Ver mais

Processo nº 5106568-39.2023.4.03.6301

ID: 315969217

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5106568-39.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA GOMES DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5106568-39.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: EDILEUSA GOMES DE SA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL BORGES MONTEIRO -… Ver mais

Processo nº 5001688-32.2021.4.03.6344

ID: 324179283

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001688-32.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC PAILES MACARIO FELIX

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SUELEN RIBEIRO (OAB/SP 370.826)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001688-32.2021.4.03.6344 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOANA D ARC PAILES MACARIO FELIX Advogado… Ver mais

Processo nº 5087653-03.2024.8.24.0023

ID: 276782453

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087653-03.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087653-03.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TATIANA DE BORBA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância das partes, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos acostados aos autos pelo ente público. DA … Ver mais

Processo nº 5099972-39.2023.4.03.6301

ID: 298447900

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099972-39.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELI APARECIDA DIAS

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO SILVA (OAB/SP 308.244)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099972-39.2023.4… Ver mais

Processo nº 5109187-39.2023.4.03.6301

ID: 278283534

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5109187-39.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CARLOS MENDES VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO JOSE KLEIN (OAB/SP 457.593) CRISTIANO COELHO BORNEO (OAB/RS 57.093) JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB/RS 113.379) GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB/RS 120.315)

1 2 3 4 5 6 7 8 PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5… Ver mais

Processo nº 5003535-93.2024.4.03.6302

ID: 324168959

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003535-93.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930) VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393.965)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003535-93.2024.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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Processo nº 5017134-39.2023.4.03.6301

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Processo nº 5001688-32.2021.4.03.6344

Processo nº 5087653-03.2024.8.24.0023

Processo nº 5099972-39.2023.4.03.6301

Processo nº 5109187-39.2023.4.03.6301

Processo nº 5003535-93.2024.4.03.6302