Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 30 de 1000
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ID: 322826601
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5001029-33.2017.8.21.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS
RÉU
: JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729)
SENTENÇA
com fulcro no disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para o efei…
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Processo nº 5161672-80.2024.8.13.0024
ID: 323104393
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5161672-80.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-…
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Processo nº 1039852-37.2025.8.26.0002
ID: 321099829
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1039852-37.2025.8.26.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1039852-37.2025.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Embora a ficha cadastral da JUCESP comprove que o querelado constituiu a empresa fazendo alusão à marca SAFRA, de propriedade da instituição financeira querelante, o cancelamento do regist…
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Processo nº 1000301-02.2025.8.26.0115
ID: 321127167
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000301-02.2025.8.26.0115
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000301-02.2025.8.26.0115 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H.S.I.I.C. - Vistos. Intime-se o querelante da não localização do querelado de fls. 453 (SIDNEI JOSE DOS SANTOS BEZERRA), para que se manifeste no prazo de dez (10) dias. No mais, aguarde-…
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Processo nº 5261333-16.2023.8.21.0001
ID: 321288258
Tribunal: TJRS
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5261333-16.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ
ADVOGADO(A)
: WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovaç…
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Processo nº 5000489-46.2024.8.13.0527
ID: 321972112
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Prados
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5000489-46.2024.8.13.0527
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5044218-42.2025.8.24.0023
ID: 323223239
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5044218-42.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5000202-07.2013.8.21.0120
ID: 323184161
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000202-07.2013.8.21.0120
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000202-07.2013.8.21.0120/RS
RÉU
: NILTON ORLANDI
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS (OAB RS112116)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248)
ADVOGADO(A)
: SABRINA FATIMA DORNFELD (OAB RS116769)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O feito foi …
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Processo nº 5014690-05.2023.8.24.0064
ID: 325825271
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5025756-05.2016.8.21.0001
ID: 325949740
Tribunal: TJRS
Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5025756-05.2016.8.21.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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