Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 30 de 1000

Sentença
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS RÉU : JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729) SENTENÇA com fulcro no disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para o efei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-… Ver mais

Processo nº 1039852-37.2025.8.26.0002

ID: 321099829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039852-37.2025.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Embora a ficha cadastral da JUCESP comprove que o querelado constituiu a empresa fazendo alusão à marca SAFRA, de propriedade da instituição financeira querelante, o cancelamento do regist… Ver mais

Processo nº 1000301-02.2025.8.26.0115

ID: 321127167
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000301-02.2025.8.26.0115 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H.S.I.I.C. - Vistos. Intime-se o querelante da não localização do querelado de fls. 453 (SIDNEI JOSE DOS SANTOS BEZERRA), para que se manifeste no prazo de dez (10) dias. No mais, aguarde-… Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ ADVOGADO(A) : WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovaç… Ver mais

Processo nº 5000489-46.2024.8.13.0527

ID: 321972112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000202-07.2013.8.21.0120

ID: 323184161
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000202-07.2013.8.21.0120/RS RÉU : NILTON ORLANDI ADVOGADO(A) : CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS (OAB RS112116) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR (OAB RS098248) ADVOGADO(A) : SABRINA FATIMA DORNFELD (OAB RS116769) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O feito foi … Ver mais

Processo nº 5025756-05.2016.8.21.0001

ID: 325949740
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais