"0000740-60.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 300 de 315

Sino Eletricidade Ltda - Epp x Carlos Magno Cana Brasil Da Silva e outros

ID: 322045282

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-88.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (OAB/BA 41.899) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB/BA 38.627) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAV… Ver mais

Sino Eletricidade Ltda - Epp x Carlos Magno Cana Brasil Da Silva e outros

ID: 322045307

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000740-88.2020.5.05.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL (OAB/BA 41.899) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB/BA 38.627) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAVANTE: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS MAGNO CANA BRASIL DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000740-88.2020.5.05.0196 AGRAV… Ver mais

Processo nº 0000740-52.2014.8.10.0053

ID: 310156876

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000740-52.2014.8.10.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES

Intimação

Advogados:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES (OAB/MA 9.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000740-52.2014.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(ré): MARCELO SANTOS MACEDO Ad… Ver mais

Processo nº 0016225-52.2025.8.16.0017

ID: 320497598

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0016225-52.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO JOSé DA SILVA ALVES

Conclusão

Advogados:

MARCOS VERENHITACH (OAB/PR 73.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2316 - E-mail: terceiravaracriminalmaringa@tjpr.jus.br Autos nº. … Ver mais

Processo nº 1021493-61.2022.8.11.0002

ID: 336027013

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021493-61.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELY BENEDITO VIANA VANDERLEIA DE ALVARENGA RIBEIRO VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB/MT 11.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021493-61.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 1021493-61.2022.8.11.0002

ID: 336027023

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021493-61.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CAETANO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDSON SILVA DE CAMARGO (OAB/MT 2.054)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021493-61.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 0010536-27.2025.8.16.0017

ID: 308490092

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Criminal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0010536-27.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTILIO DIAS NETO

Conclusão

Advogados:

LIANA CARLA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/PR 49.602) LARISSA NEVES FLORENTINO (OAB/PR 121.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2316 - E-mail: terceiravaracriminalmaringa@tjpr.jus.br Autos nº. … Ver mais

Municipio De Santa Quiteria e outros x Joao Alves De Sousa

ID: 336131098

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000058-75.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

JOAO ALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB/CE 29.298) LUIS GUILHERME SOARES TIMBO (OAB/CE 47.571) ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES (OAB/CE 52.135)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3000058-75.2024.8.06.0160 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA APELADO: JOAO ALVES DE SOUSA EMENTA:DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO , DECADÊNCIA. E ILEGITIMIDAD… Ver mais

1. Gabriel Dos Santos Menezes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Recorrido)

ID: 334490570

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0000740-08.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIEL DOS SANTOS MENEZES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS (OAB/TO 11.690)

RHC 214425/TO (2025/0128465-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : GABRIEL DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO : JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS - TO11690A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por GABRIEL DOS SA… Ver mais

Passaredo Transportes Aereos Ltda x Jacqueline Coelho Pinto

ID: 318781708

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001082-62.2022.5.07.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Polo Passivo:

JACQUELINE COELHO PINTO

Notificação

Advogados:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO (OAB/CE 32.599) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AIAP 0001082-62.2022.5.07.0006 AGRAVANTE: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA AGRAVADO: JACQUELINE COELHO PINTO PROCESSO nº 0001082-62.2022.5.07.0006 (AIA… Ver mais

Resultados para "0000740-60.2022.8.26.0624" – Página 300 de 315