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Resultados para "0000569-12.2021.8.16.0206" – Página 303 de 320

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais
Processo n. 3004333-46.2024.8.06.0167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES    Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em apelação cível. Razões dissociadas dos fun… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO AP 0000569-60.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: SEBASTIANA SILVA DANTAS E OUTROS (1) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAURITI PROCESSO nº 0000569-60.2024.5.07.0027 (AP) AGRAVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO AP 0000569-60.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: SEBASTIANA SILVA DANTAS E OUTROS (1) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAURITI PROCESSO nº 0000569-60.2024.5.07.0027 (AP) AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1000672-48.2024.8.11.0040

ID: 332677505
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-48.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 0000569-24.2013.8.24.0059

ID: 307216742
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000569-24.2013.8.24.0059/SC EXEQUENTE : ALEX GIARETTON ADVOGADO(A) : MARCIO ANDRE GERHARD (OAB SC019647) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente acerca da decisão proferida no recurso de agravo de instrumento n. 5078590-23.… Ver mais
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