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Processo nº 0000569-12.2019.4.03.6112

ID: 257000436

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000569-12.2019.4.03.6112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO (OAB/SP 500.913) THIAGO LACERDA PEREIRA (OAB/SP 278.242) HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB/SP 508.865) MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB/SP 271.139) BRUNA SUES MARQUES NEVES (OAB/SP 378.750) THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB/SP 269.289) TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB/SP 433.571) BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB/SP 454.646) FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB/SP 357.604) FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB/SP 348.018) GISELLE ZAMBONI (OAB/SP 110.261) ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB/SP 24.408) WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB/SP 220.788)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nº 0000569-12.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: INDETERMINADO, JOSE MOREIRA ALVES JUNIOR Advogados do(a) REU: ALCEU PENTEADO NAVARRO - SP24408, BEATRIZ ALAIA COLIN - … Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Marlon Kuneski De Souza

ID: 331203008

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000110-15.2024.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CARLOS GRIPA JUNIOR MAGNO ROBERTO PEREIRA MICHEL RODRIGO PEREIRA TIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARLON KUNESKI DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) TATIANA LAGO TOCCILLO (OAB/SC 62.401) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989) PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB/SC 54.404) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Marlon Kuneski De Souza

ID: 331203041

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000110-15.2024.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CARLOS GRIPA JUNIOR MAGNO ROBERTO PEREIRA MICHEL RODRIGO PEREIRA TIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARLON KUNESKI DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) TATIANA LAGO TOCCILLO (OAB/SC 62.401) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989) PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB/SC 54.404) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Marlon Kuneski De Souza

ID: 331203076

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000110-15.2024.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CARLOS GRIPA JUNIOR MAGNO ROBERTO PEREIRA MICHEL RODRIGO PEREIRA TIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARLON KUNESKI DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) TATIANA LAGO TOCCILLO (OAB/SC 62.401) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989) PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB/SC 54.404) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Marlon Kuneski De Souza

ID: 331202935

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000110-15.2024.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CARLOS GRIPA JUNIOR MAGNO ROBERTO PEREIRA MICHEL RODRIGO PEREIRA TIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARLON KUNESKI DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) TATIANA LAGO TOCCILLO (OAB/SC 62.401) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989) PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB/SC 54.404) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Marlon Kuneski De Souza

ID: 331202969

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000110-15.2024.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CARLOS GRIPA JUNIOR MAGNO ROBERTO PEREIRA MICHEL RODRIGO PEREIRA TIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

MARLON KUNESKI DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) TATIANA LAGO TOCCILLO (OAB/SC 62.401) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989) PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB/SC 54.404) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES AP 0000110-15.2024.5.12.0061 AGRAVANTE: CARLOS GRIPA JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: MARLON KUNESKI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Municipio De Sobral x Antonio Fernando Ferreira Gomes Neto e outros

ID: 319434451

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 3004333-46.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SOBRAL

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO FERREIRA GOMES NETO ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

IGOR MORAIS DE MELO (OAB/CE 27.102) ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO (OAB/CE 42.797)

Processo n. 3004333-46.2024.8.06.0167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em apelação cível. Razões dissociadas dos fun… Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Municipio De Mauriti

ID: 327755301

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000569-60.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SEBASTIANA SILVA DANTAS SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAURITI

Notificação

Advogados:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE 13.547) FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22.308) JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB/CE 25.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO AP 0000569-60.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: SEBASTIANA SILVA DANTAS E OUTROS (1) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAURITI PROCESSO nº 0000569-60.2024.5.07.0027 (AP) AGRAVA… Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Municipio De Mauriti

ID: 327755356

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000569-60.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SEBASTIANA SILVA DANTAS SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAURITI

Notificação

Advogados:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE 13.547) FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22.308) JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB/CE 25.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO AP 0000569-60.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: SEBASTIANA SILVA DANTAS E OUTROS (1) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAURITI PROCESSO nº 0000569-60.2024.5.07.0027 (AP) AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1000672-48.2024.8.11.0040

ID: 332677505

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000672-48.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

REJIANE BARBOSA PRADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-48.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

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