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Processo nº 0000567-95.2020.8.17.2260

ID: 330461877

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000567-95.2020.8.17.2260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO HELIO DE MELO SANTOS OLIVIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA TITO JOSE DE BARROS CORREIA

Sentença (Outras)

Advogados:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR (OAB/PE 40.720) CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR (OAB/PE 40.720) DANILO NUNES MELO (OAB/PE 43.384) ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PE 40.711)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo nº 0000567-95.2020.8.17.2260 AUTOR(A): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELO JARDIM, 1º PROMOTOR DE JUS… Ver mais

Processo nº 0000567-95.2020.8.17.2260

ID: 330461878

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000567-95.2020.8.17.2260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL CONSULT IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA

Sentença (Outras)

Advogados:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR (OAB/PE 40.720)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo nº 0000567-95.2020.8.17.2260 AUTOR(A): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELO JARDIM, 1º PROMOTOR DE JUS… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Ana Julia Lins Lima

ID: 332868604

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-46.2024.5.12.0029

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

ANA JULIA LINS LIMA

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB/SC 32.136) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) PAULO GABRIEL CAMARGO VANIN DE MORAES (OAB/SC 71.721) NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320.376) ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB/SP 131.433) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000567-46.2024.5.12.0029 RECORRENTE: VIA BC PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA JULIA LINS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Ana Julia Lins Lima

ID: 332868648

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-46.2024.5.12.0029

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

ANA JULIA LINS LIMA

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB/SC 32.136) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) PAULO GABRIEL CAMARGO VANIN DE MORAES (OAB/SC 71.721) NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320.376) ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB/SP 131.433) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000567-46.2024.5.12.0029 RECORRENTE: VIA BC PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA JULIA LINS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Ana Julia Lins Lima

ID: 332868705

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-46.2024.5.12.0029

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

ANA JULIA LINS LIMA

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB/SC 32.136) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) PAULO GABRIEL CAMARGO VANIN DE MORAES (OAB/SC 71.721) NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320.376) ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB/SP 131.433) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000567-46.2024.5.12.0029 RECORRENTE: VIA BC PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA JULIA LINS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Ana Julia Lins Lima

ID: 332868799

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-46.2024.5.12.0029

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

ANA JULIA LINS LIMA

Acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB/SC 32.136) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) PAULO GABRIEL CAMARGO VANIN DE MORAES (OAB/SC 71.721) NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320.376) ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB/SP 131.433) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000567-46.2024.5.12.0029 RECORRENTE: VIA BC PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA JULIA LINS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Processo nº 0000567-79.2017.8.18.0027

ID: 281990527

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000567-79.2017.8.18.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBIRATAN DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA FILHO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 10.281) PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA (OAB/PI 10.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000567-79.2017.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (2… Ver mais

Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros x Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 322807666

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001365-71.2024.5.13.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Polo Passivo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001365-71.2024.5.13.0031 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros x Brisanet Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 322807694

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001365-71.2024.5.13.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Polo Passivo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001365-71.2024.5.13.0031 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO HENRIQUE PEREIRA RAMUNDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Andre Luiz Pinheiro e outros

ID: 261232731

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0103724-39.2000.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ PINHEIRO ARTHUR AUGUSTO CORTES VILLELA COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL ROBERTO FERREIRA DA SILVA PINTO

Execução Fiscal

Advogados:

PAULO SERGIO PINTO SILVA (OAB/RJ 19.474) TIAGO MARANDUBA SCHRODER (OAB/MG 75.373)

COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL DE LEILÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS. NÚMERO DO PROCESSO: 0103724-39.2000.8.13.0145… Ver mais

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