Emerson Alves Dos Santos e outros x Distrito Federal
ID: 333700772
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS
OAB/DF XXXXXX
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MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS
OAB/DF XXXXXX
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MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS
OAB/DF XXXXXX
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MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS
OAB/DF XXXXXX
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 21/08/25 A 28/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Po…
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 21/08/25 A 28/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que,
a partir das 13h30min do dia
21 de Agosto de 2025
tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s
) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e
, abaixo relacionado(s).
Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0742732-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CIRO CELLARIUS MELO - DF64174-A
LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A
RITA DE CASSIA GUIMARAES JANUZZI TURQUINO - DF34548-A
Polo Passivo
CONSORCIO NOVO TERMINAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A
Terceiros interessados
Processo
0721286-24.2024.8.07.0020
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Terceiros interessados
Processo
0705878-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PATRICIA AITA BITTENCOURT GARCIA COELHO
LUIZ CARLOS GARCIA COELHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo
EVIDENCE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES - DF18253-A
Terceiros interessados
Processo
0718332-11.2024.8.07.0018
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
V N FERNANDES SOLUCOES DE ECOMMERCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAILSON SOARES - SP325613-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701318-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ROBSON MELO DAMACENO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729185-67.2023.8.07.0001
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALVES FORTE - GO21490-A
Polo Passivo
BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
Terceiros interessados
Processo
0700789-37.2020.8.07.0017
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CLAUDIO DIVINO DE CARVALHO
CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA GRANJA DE SOUSA - GO55189
JOAO PEDRO TOMAZ OLIVEIRA - GO54148
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E
Polo Passivo
CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS
CLAUDIO DIVINO DE CARVALHO
ORTHOCRIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E
ISABELLA GRANJA DE SOUSA - GO55189
JOAO PEDRO TOMAZ OLIVEIRA - GO54148
FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA - CE38218
MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261-A
Terceiros interessados
Processo
0706121-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LUCIANO ATTIE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO CESAR MOLENA - GO22839-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA LUZIA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO - DF29923-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ARTUR JOSE DA SILVA ARAUJO - DF49261-A
Terceiros interessados
Processo
0703262-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo
LEANDRO DE JESUS SILVA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILTON LOBATO GAMA - DF0021029A
Terceiros interessados
Processo
0748942-47.2023.8.07.0001
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PATRICIA WANESSA DIAS BICALHO
MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
Polo Passivo
MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA
PATRICIA WANESSA DIAS BICALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
Terceiros interessados
Processo
0717297-67.2024.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LFE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Polo Passivo
PRINTER LASER GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS - DF44372-A
Terceiros interessados
Processo
0702783-12.2024.8.07.0001
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Polo Passivo
NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RODRIGUES DE FARIA - MG142612
Terceiros interessados
Processo
0720018-83.2024.8.07.0003
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo
ROBERT PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0749107-31.2022.8.07.0001
Número de ordem
14
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALINE DINIZ DE OLIVEIRA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0748209-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
I. M. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731478-96.2022.8.07.0016
Número de ordem
16
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
V. H. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
PHILIPE DE SOUZA RODRIGUES - DF59905-A
MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A
LAIANE FIDELIS GOMES - DF51380-A
MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A
JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A
MARIA CRISTINA DA SILVA - DF48917-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A
Polo Passivo
L. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MENDES PEIXOTO - MG119495-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727864-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
17
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
MARCOS AURELIO MARTINS
FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDA
JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDA
JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA
MARCOS AURELIO MARTINS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0722733-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728968-29.2020.8.07.0001
Número de ordem
19
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANTONIA AURELIANO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0735374-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO
JOAO IZAIAS DE FREITAS
JOAO MARQUES DA SILVA
JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO MOREIRA
JOAO SANTOS DA PAZ
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0720222-59.2022.8.07.0016
Número de ordem
21
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE D AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A
Terceiros interessados
Processo
0718237-42.2023.8.07.0009
Número de ordem
22
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARIA ALZIRA BERNARD
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo
0704277-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HELIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo
AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA
PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720904-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JULIANA VITORIA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712906-63.2024.8.07.0003
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CHRISTIANY TEODORO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A
Polo Passivo
JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A
Terceiros interessados
Processo
0711531-28.2023.8.07.0014
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709614-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DIVINA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Polo Passivo
JOAO PORFIRIO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
Terceiros interessados
Processo
0700363-74.2024.8.07.0020
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Polo Passivo
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709430-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
V. H. R.
FABIANA FERREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700645-21.2024.8.07.0018
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARIA LETICIA FREIRE SOUZA DA SILVA
LEVI FREIRE PINA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA - MG228372
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750884-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NEIDE CONCEICAO JACOMINI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABRB - BANCO DE BRASILIA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0700371-54.2024.8.07.0019
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
GERALDO GOMES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701967-12.2024.8.07.0007
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
OCA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA - DF35309-A
Polo Passivo
SARVEL VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Processo
0709939-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME
ROSIVAN CORREIA DE SOUZA
TELMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TELMA SOUZA - DF27224-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Terceiros interessados
Processo
0700831-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA SILVA NAVA - DF47164-A
Polo Passivo
E. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Terceiros interessados
Processo
0703416-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
KNOW HOW EMPREENDIMENTOS IMOB E REPRESENTACOES LTDA
RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS DE MOURA
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - DF8238-A
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Terceiros interessados
Processo
0740365-49.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
FERNANDO GONCALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA MARIANE ANSELMO DA SILVA - DF34690-A
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Terceiros interessados
Processo
0754589-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IVONE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
REBEKA VILLA VERDE FUTURO - SC51799-A
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Terceiros interessados
Processo
0718864-13.2023.8.07.0020
Número de ordem
39
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LAUANE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MANSILHA RODRIGUES - DF45295-A
BRUNO CAMPOS GOMES - DF30552-A
Polo Passivo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo
0743538-15.2023.8.07.0001
Número de ordem
40
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BELMIRO FREITAS DE SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A
ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433-A
Polo Passivo
EDUZZ TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MENDES - SP170683-A
Terceiros interessados
Processo
0722801-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
Polo Passivo
G. S. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MACHADO BEIER - DF16049-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720887-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUIZ GONCALO CASSIMIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MARIA CRUZ - SP308555
Polo Passivo
SAMUEL NERY DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO NONATO NERY MEDEIRO - SC29952-B
JAQUELINI SDRIGOTTI - SC58621
Terceiros interessados
Processo
0722427-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CORREA DA SILVA PEREIRA - DF80253
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0742931-54.2023.8.07.0016
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCELO JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
JOSE DA SILVA
BRASIL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0000869-52.2004.8.07.0001
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIVANISE INES DE AGUIAR GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0703363-03.2024.8.07.0014
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
L.K. SANTANA & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Polo Passivo
PARK SUL PRIME RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
Terceiros interessados
Processo
0706537-47.2024.8.07.0005
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
N. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. A. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0771976-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
P. J. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CECILIA MATTESCO GOMES DA SILVA - DF38765-A
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
Polo Passivo
F. D. P. R.
M. F. D. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705011-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
49
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MICHEL PIERRE ROBERT MUSY
LIANA LUSTOSA LEAL MUSY
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY VERSIANI DA SILVA - DF35111-A
Polo Passivo
JOSE MARIA SIMOES
PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiros interessados
Processo
0735962-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
50
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo
HELKIANE MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELKIANE MENDES FERREIRA - DF75426
Terceiros interessados
Processo
0752933-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0705960-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0752294-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. D. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo
S. E. D. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705292-77.2024.8.07.0012
Número de ordem
54
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDILA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA SOUZA LOPES - DF69998-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo
0721083-38.2023.8.07.0007
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DIAS DOS SANTOS - DF76398
Polo Passivo
J. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES DA CRUZ - DF77217
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720013-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GREGORY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados
Processo
0717220-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JORGE PAULO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Polo Passivo
FABIO DE OLIVEIRA FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0716385-52.2024.8.07.0007
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANTHONY VICTOR GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo
FAGNER PINTO DIAS
AVGS GASTROBAR BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909-A
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
Terceiros interessados
Processo
0745331-86.2023.8.07.0001
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE FRANCO
MIRNA DE MELO DIAS FRANCO
G. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A
Polo Passivo
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
ANA LUCIA RAMALHO - SP494130
Terceiros interessados
MIRNA DE MELO DIAS FRANCO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717627-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo
EVANDRO REIS DA SILVA FILHO
ALINE MONTEIRO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
Terceiros interessados
Processo
0718735-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIOLA DANTAS DA SILVA
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo
0719530-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CRISTIANE PIRES PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720908-28.2024.8.07.0001
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
WESLLIN VASCONCELOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720977-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
GERALDO HENRIQUE SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0706520-72.2024.8.07.0017
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. H. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720335-36.2024.8.07.0018
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SALETE SEARA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - DF45636-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702816-94.2023.8.07.0014
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIO SERGIO PESSOA PAIVA
MARILIA DE CASTRO DOURADO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo
THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Processo
0706910-14.2020.8.07.0007
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 MINERACAO SCP
G44 MINERACAO LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Ativo
G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Polo Passivo
AILTON CARVALHO DE QUEIROZ
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Terceiros interessados
Processo
0711179-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DIOGO SILVA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Polo Passivo
EDEVAL BOLDT JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721018-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Polo Passivo
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO MASTER S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
OPEN CO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO CSF S/A
BANCO BRADESCARD S.A.
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.ITAÚ UNIBANCO S/AAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SABANCO BRADESCO S.AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados
Processo
0722413-65.2022.8.07.0020
Número de ordem
71
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA TORRES PEREIRA
LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DANIEL RODRIGUES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Polo Passivo
FLAVIO SARAIVA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
VICTOR HUGO COSTA VALIM PORTO - DF62484
Terceiros interessados
Processo
0707586-72.2019.8.07.0014
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
MBN SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA - ME
BENEDITO DE SOUZA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALVES DE BARROS - GO50355-A
Terceiros interessados
Processo
0737472-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
73
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DANIELLE MOREIRA KAHL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Polo Passivo
DANIELLE MOREIRA KAHL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo
0712534-63.2024.8.07.0020
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
L. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A
Polo Passivo
B. F. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL - DF65383-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704125-52.2024.8.07.0003
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIANE FERNANDES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
Polo Passivo
RONALDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Processo
0747841-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ROGERIO MEZENCIO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO CURVELLO DA SILVA - DF11170-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
NOVERDE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR - RJ211288
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo
0721494-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CYNTHIA VANESSA JORGE ANDRADE VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Terceiros interessados
Processo
0703561-61.2024.8.07.0007
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RAFAEL ASSUNCAO DE CUBAS
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA SOUZA DE MATTOS CERICATTO - DF41452-A
ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - DF41440-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
RAFAEL ASSUNCAO DE CUBAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MONICA SOUZA DE MATTOS CERICATTO - DF41452-A
ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES - DF41440-A
Terceiros interessados
Processo
0700460-92.2024.8.07.0014
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Polo Passivo
RICARDO DE SOUZA CASSIM E OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GENIEL SOARES LIMA - DF22323-A
Terceiros interessados
Processo
0713350-68.2025.8.07.0001
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0726014-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Polo Passivo
HELIANA KARLA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0700498-93.2022.8.07.0008
Número de ordem
82
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LEODECIO RODRIGUES MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARILDO RIBEIRO JORGE - DF45093-A
Polo Passivo
FRANCIS LOPES PEIXOTO
KOURGU'S COM. REP. DIST. EXP. E IMPORTACAO LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0720254-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
APARECIDA EVANGELISTA DOS ANJOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0742342-73.2024.8.07.0001
Número de ordem
84
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SOARES BRANDAO - SP151545-A
Terceiros interessados
Processo
0753153-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0714184-54.2024.8.07.0018
Número de ordem
86
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ANTONIO MANOEL SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861-A
ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA - DF50760-A
LOYANNE CHRISTINE MARTINS DE LEMOS - DF72724
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0760047-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
M. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF37418-A
Polo Passivo
S. K. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA - RJ176617
Terceiros interessados
Processo
0709176-93.2024.8.07.0019
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS AMG LTDA
ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700917-61.2023.8.07.0014
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
VANIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS - SP77771-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo
0720259-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
JOSELEUMA LOPES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719528-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo
RODRIGO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721662-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DAYANE PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo
0713311-79.2022.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
Polo Passivo
M. C. D. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Processo
0711845-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
JOSE ANTONIO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705119-71.2024.8.07.0006
Número de ordem
95
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FLORENCIO LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Terceiros interessados
Processo
0721870-22.2022.8.07.0001
Número de ordem
96
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Polo Passivo
MARCUS ANDRE SILVEIRA DE CERQUEIRA
LEAL, BARRETO E BIMBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo
0707879-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ESCOLA CRECHE PARTIMPIM BABY KIDS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO RIDEK YAMAGUCHI - DF57423-A
Polo Passivo
JONATHAS FERREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS FERREIRA DOS REIS - DF38013-A
Terceiros interessados
Processo
0722129-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Polo Passivo
SONIA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Terceiros interessados
Processo
0718514-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
ROSA MARIA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719266-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SILVIA HELENA DE FREITAS CRUZ LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO - CE23295-A
Polo Passivo
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo
0727242-72.2020.8.07.0016
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
MARIA NOIMAN MOURAO E MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A
Terceiros interessados
Processo
0711341-70.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
MARIA DO CARMO SEABRA MELO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
Terceiros interessados
Processo
0717016-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo
HENRIQUE GONCALVES NETO
ANTONIO HENRIQUE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
Terceiros interessados
Processo
0729636-34.2019.8.07.0001
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA DA GRACA DE SOUZA TAVORA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIAH DE CAMPOS PINTO - DF27079-A
Polo Passivo
ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA
ALVARO JOSE DE SOUZA
ANDREIA CARLA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON LAGES RANGEL - RJ57866-A
Terceiros interessados
Processo
0738558-82.2024.8.07.0003
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA JOSE DE AZEVEDO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO NASCIMENTO SILVA
EDSON AZEVEDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo
JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0761290-52.2023.8.07.0016
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
G. D. S. S. N. S.
G. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Polo Passivo
G. V. S.
G. D. S. S. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714436-79.2022.8.07.0001
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
I. V. F.
C. V. F.
G. S. D. F.
I. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
AILTON SILVA AMORIM - DF36607-A
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF45881-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
Polo Passivo
I. S. H. S.
G. A. E. S.
I. V. F.
C. V. F.
G. S. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/AGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
AILTON SILVA AMORIM - DF36607-A
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF45881-A
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF45881-A
AILTON SILVA AMORIM - DF36607-A
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES - DF45881-A
AILTON SILVA AMORIM - DF36607-A
ANDRE LUIS IERA LEONARDO DA SILVA - SP309607
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados
ALEXANDRE CHERMAN
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714693-18.2020.8.07.0020
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS HORTENSIAS
ELMO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
Polo Passivo
ELMO ENGENHARIA LTDA
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS HORTENSIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiros interessados
Processo
0720441-60.2022.8.07.0020
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO
BRUNO ALEXANDRE CARNEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo
0705225-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701065-30.2022.8.07.0007
Número de ordem
111
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ALK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
BANCO PAN S.A
ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA - DF48472-A
FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO - DF44709-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Terceiros interessados
MARCELO BEAUCHAMP LEME
Processo
0722703-09.2023.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
IONI LUIZ DE LIMA
ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO PORTELA
LAYLA DAYEENE REGIS PEREIRA SILVA
FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA
GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES
MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS
DINA DA COSTA BARCELOS
JOANA D ARC HILARIO DOS SANTOS
DARCY SAMPAIO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Terceiros interessados
Processo
0701590-13.2021.8.07.0018
Número de ordem
113
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADRIANA ALVES DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA ABRAHAO DE SOUZA - DF53063-A
Terceiros interessados
Processo
0716678-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
F. Y.
O. R. Y.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
Polo Passivo
S. S. D. S. Y.
S. H. Y.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RODRIGO GEROLDINI - DF74403-A
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719372-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLEUZA COIMBRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0731883-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DA LUZ LOPES NUNES DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO PEREIRA DA SILVA - RJ104542
Polo Passivo
AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0766777-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IGREJA PRESBITERIANA DA CANDANGOLANDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A
Terceiros interessados
Processo
0734431-04.2024.8.07.0003
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ZENOZIRA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo
ZENOZIRA PEREIRA DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo
0704226-18.2022.8.07.0017
Número de ordem
119
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FASHIONTEEN & FASHIONCAMPUS CURSOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - DF61546-A
Polo Passivo
PAULA CAROLINE FREIRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0752588-65.2023.8.07.0001
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WELISSON FERREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Polo Passivo
2H2F COMERCIO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRES VIGO - SP84934-A
Terceiros interessados
Processo
0000522-35.2017.8.07.0010
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
EMERSON LUCIO ALVES DE LIMA
POSITIVA SHOPPING COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721088-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
122
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUCAS FREITAS AMORA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON SARANDY BRANDAO - RJ127348-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0725392-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LEILA SANDRA MARQUES DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PALMA SILVA - SC19770
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729645-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. L. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - DF45636-A
Polo Passivo
L. S. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723024-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE THOMAZ MAYA GUEDES - DF81199
Polo Passivo
ELISANGELA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
Terceiros interessados
Processo
0717609-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOC. DE ESPORTE E LAZER DOS SUBTENENTES E SARG. DO EXERC. EM BRASILIA
CARLA CRISTINA CAMELO FERNANDES
I. A. F. L.
H. A. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO - DF33146-A
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo
CARLA CRISTINA CAMELO FERNANDES
H. A. F. L.
I. A. F. L.
ASSOC. DE ESPORTE E LAZER DOS SUBTENENTES E SARG. DO EXERC. EM BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO - DF33146-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710623-61.2024.8.07.0005
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CRISTIANO REGIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo
LUIZ PAULO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701586-71.2024.8.07.0017
Número de ordem
128
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FABIANA PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERBSOM QUEIROZ FONTES - SP471392
FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO - SP434225
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo
0716856-96.2023.8.07.0009
Número de ordem
129
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/ABANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - DF49291-A
Terceiros interessados
Processo
0707554-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
ASSOCIACAO DO CORPO JURIDICO DO GRUPO ALGAR ACJGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA - MG100323-A
Terceiros interessados
Processo
0729624-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
131
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
RODRIGO CHAVES SILVERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
Terceiros interessados
Processo
0746895-55.2023.8.07.0016
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA CELESTE MARIANI WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
ADRIANA CRISTINA WANDERLEY SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLACE BRAZ FRANCISCO - GO35456
MARCOS ANTONIO CRUVINEL DE MORAES - GO59153
PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA - GO69384
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0740036-68.2023.8.07.0001
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LEDA MARCIA MOREIRA SKAF
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Processo
0704962-84.2022.8.07.0001
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ALINE DOS SANTOS JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
Polo Passivo
MARIA RISALVA CORDEIRO GIANI
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Terceiros interessados
Processo
0705380-51.2020.8.07.0014
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RODRIGO ALVES DE CARVALHO
MARIA GOIACI ALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DE CARVALHO - DF46592-A
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707512-73.2023.8.07.0015
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DIONIZA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707155-83.2024.8.07.0007
Número de ordem
137
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO VIEIRA DE SOUSA - PI19811
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701356-62.2024.8.07.0006
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
WILLIANE SIMONE ANIBAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA ROCHA DAMASCENO - DF67167-A
POLIANE CARVALHO ALMEIDA - DF69966-A
Terceiros interessados
Processo
0724623-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Polo Passivo
ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A
Terceiros interessados
Processo
0709793-80.2024.8.07.0010
Número de ordem
140
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DOS SANTOS REIS - MG187790
MIRIAN SOARES DE LACERDA - MG192182
MARIZETE RIBAS DE ALMEIDA - MG178183
Terceiros interessados
Processo
0701551-57.2023.8.07.0014
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CASSIUS ALEXIS DO NASCIMENTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
Polo Passivo
MARIA PAULA ARANHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Terceiros interessados
Processo
0700964-84.2017.8.07.0001
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo
MACEDO E MELO CURSOS LTDA - ME
LUCIANO PEREIRA DE MELO
MARLENE MACEDO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0737731-71.2024.8.07.0003
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NESTOR APARECIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359
Polo Passivo
GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Terceiros interessados
Processo
0781112-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
A. L. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VIEIRA RODRIGUES - DF22289-A
Polo Passivo
A. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo
0719471-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
THAIANE RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA TRANQUILLINI NERY - DF56776-A
Polo Passivo
TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0722051-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ERIK TEIXEIRA RIGONATO
RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS
FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78436
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo
0725239-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LUCIANO GOMES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Polo Passivo
APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Processo
0724693-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VALMIR ANTONIO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Terceiros interessados
Processo
0715998-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
149
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A
Polo Passivo
M. D. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724818-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RUBEN MARTINS DA CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiros interessados
Processo
0701516-51.2024.8.07.0018
Número de ordem
151
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAROLAINE DA SILVA MOTTAS DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA - DF57300-A
Terceiros interessados
REGINA CELIA RODRIGUES CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742859-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
GLADIUM TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712292-81.2022.8.07.0018
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EMERSON ALVES DOS SANTOS
ROBERTO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO
GERLANE RUFINA DE SOUSA
PERLA BATISTA DE MOURA LIMA
JAKELINE FARIAS DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS - DF35458-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO
ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA
Processo
0715248-81.2023.8.07.0003
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo
G P DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708371-46.2024.8.07.0018
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF,
23 de julho de 2025
.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
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