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Resultados para "0000184-04.2022.5.05.0621" – Página 308 de 322

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001069-22.2022.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: GIVANILSON EVANGELISTA ALVES Ad… Ver mais
Conclusão
Autos nº 0000184-19.2020.8.16.0006 1. Examinados os autos, verifica-se que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de WILLIAN DOS SANTOS FRANCISCO, já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática, em tese, do crime tipificado no artigo 121, §2º, inciso I, na forma do artigo 14, inciso … Ver mais

Processo nº 8000539-23.2019.8.05.0073

ID: 295130819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000539-23.2019.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: LUCAS JOSE BOMFIM MARQUES Advog… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000184-35.2007.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000184-24.2024.5.08.0015 AGRAVANTE: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (3) Poder Judic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000184-24.2024.5.08.0015 AGRAVANTE: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (3) Poder Judic… Ver mais
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