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Suelen Domingues Piva Pires x Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto e outros

ID: 257484490

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Assis Chateaubriand Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003348-21.2024.8.16.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SUELEN DOMINGUES PIVA PIRES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO MUNICíPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

Conclusão

Advogados:

ELINGTON BORGES MARTINS (OAB/PR 113.844) MARCELO LOCATELLI (OAB/PR 37.816) ANA PAULA ARAUJO KONS (OAB/PR 123.093) GUILHERME FELIPE DOMINGOS RAMOS (OAB/PR 116.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: 44 3528 6405 - E-mail: guce@tjpr.jus.br Autos nº. 0003348-21.2024.8.16.0048 P… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 276025747

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000842-46.2024.5.12.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA ELAINE LAEUFER CREMA GISELE RIBEIRO ALVES PAULO SERGIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA PAULO SERGIO GOMES

Notificação

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) MARCELO SALVI (OAB/SC 40.989) MATHEUS FERREIRA TUNALA (OAB/PR 105.703) LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB/SC 67.481) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) FERNANDO ALVES DE PINHO (OAB/RJ 97.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROT 0000842-46.2024.5.12.0012 RECORRENTE: PAULO SERGIO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR… Ver mais

Processo nº 0806162-41.2023.8.10.0026

ID: 309366854

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806162-41.2023.8.10.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA PINTO COELHO

Decisão

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0806162-41.2023.8.10.0026 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: HORTÊNSIA FERNANDES CAVALCANTI INTERESSADA: PATRICIA PINTO COELHO APELADO: WERIK ERNANDO SOUSA DE ASSIS RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apelação cível … Ver mais

Municipio De Milagres x Clebson Travasso Da Gama

ID: 334346061

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000024-14.2024.8.06.0124

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MILAGRES

Polo Passivo:

CLEBSON TRAVASSO DA GAMA

Intimação

Advogados:

DEBORA BELEM DE MENDONCA (OAB/CE 34.734) ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA (OAB/CE 31.372)

PROCESSO N.º: 3000024-14.2024.8.06.0124 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MILAGRES APELADO: CLEBSON TRAVASSO DA GAMA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres/CE, no… Ver mais

Ministério Público Primeiro De Maio x Andre Lucas Dos Santos Ferreira e outros

ID: 319356222

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Primeiro de Maio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000705-14.2024.8.16.0138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO PRIMEIRO DE MAIO

Polo Passivo:

ANDRE LUCAS DOS SANTOS FERREIRA LUCAS JOSE ANDRADE

Conclusão

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CARAMANICO (OAB/PR 86.519)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRIMEIRO DE MAIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PROJUDI Rua Onze, 1090 - Centro - Primeiro de Maio/PR - CEP: 86.140-000 - Fone: (43) 3572-8681 - E-mail: pm-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000705-14.2024.8.16.0138 Processo: 0000705-14.… Ver mais

Jose Raimundo Choles Dos Santos e outros x Cencosud Brasil Comercial Ltda

ID: 334255518

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000569-69.2024.5.20.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO CHOLES DOS SANTOS KARINE SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) ELAINE GUIMARAES AMARAL (OAB/SE 9.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000569-69.2024.5.20.0004 RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO CHOLES DOS SANTOS RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA PROCESSO nº 0000569-69.2024.5.… Ver mais

Jose Raimundo Choles Dos Santos e outros x Cencosud Brasil Comercial Ltda

ID: 334255589

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000569-69.2024.5.20.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO CHOLES DOS SANTOS KARINE SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SE 480) ELAINE GUIMARAES AMARAL (OAB/SE 9.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ROT 0000569-69.2024.5.20.0004 RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO CHOLES DOS SANTOS RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA PROCESSO nº 0000569-69.2024.5.… Ver mais

Municipio De Fortim e outros x Maria Joselia Barreto Matos

ID: 310594972

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3003787-33.2023.8.06.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FORTIM PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

MARIA JOSELIA BARRETO MATOS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ (OAB/CE 18.458)

PROCESSO N.º: 3003787-33.2023.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTIM APELADO: MARIA JOSÉLIA BARRETO MATOS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE FORTIM, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE q… Ver mais

Municipio De Barbalha x Maria Alves Dos Santos

ID: 262953666

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000742-94.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARBALHA

Polo Passivo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 42.577) JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 38.742) ANDREA MACEDO ALENCAR (OAB/CE 31.648) LUCIANA MARIA DE MACEDO (OAB/CE 22.360)

PROCESSO N.º: 3000742-94.2023.8.06.0043 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BARBALHA APELADO: MARIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE BARBALHA, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha/CE q… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Monica Felipe Da Silva

ID: 328062661

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000709-44.2024.5.13.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

MONICA FELIPE DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7.017) IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE 36.657) EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (OAB/PB 19.409) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE 28.733) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000709-44.2024.5.13.0022 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MONICA FELIPE DA SILVA PROCESSO Nº … Ver mais

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