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Resultados para "0000226-04.2023.8.26.0356" – Página 309 de 316

Processo nº 0000226-48.2014.8.05.0018

ID: 318872928
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000226-48.2014.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: RUTE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOSE RICARDO S… Ver mais

Processo nº 0000226-64.2019.8.15.0351

ID: 326034542
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0000226-64.2019.8.15.0351 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. REPRESENTANTE: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA. EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART… Ver mais
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 6024943-90.2024.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, nº 61, Bairro Loteamento Belo Horizonte, CEP 37600-000, Cambuí Número do processo: 0000226-67.2025.8.13.0106 Classe: Polo Ativo: M. P.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000226-79.2009.4.02.5114/RJ EXECUTADO : A2S INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) EXECUTADO : ORLANDO PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) DESPACHO/DECISÃO Pela decisão do evento 175, o Juízo determinou qu… Ver mais

Processo nº 0001277-40.2024.4.05.8502

ID: 293357323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Processo nº 0003297-04.2024.4.05.8502

ID: 292837027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Processo nº 0002197-14.2024.4.05.8502

ID: 316216266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Processo nº 0000615-42.2025.4.05.8502

ID: 323363456
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Abrahao De Araujo Lopes x Drogaria Rosario S/A

ID: 258948322
Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001077-16.2023.5.10.0008
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0001077-16.2023.5.10.0008 : ABRAHAO DE ARAUJO LOPES : DROGARIA ROSARIO S/A PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO        PRO… Ver mais
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