Resultados para "0001967-50.2023.8.26.0495" – Página 31 de 73

Adriano Grandi Alves e outros x Christiano Yamamoto Salles e outros

ID: 327908676

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001967-91.2017.5.12.0045

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMERICAS FABIOLA TEIXEIRA FRIDA CRISTIAN PEREIRA BECKER MUNICIPIO DE BOMBINHAS

Polo Passivo:

CHRISTIANO YAMAMOTO SALLES FATIMA APARECIDA YAMAMOTO SALLES KAMILLA YAMAMOTO SALLES KARINA YAMAMOTO SALLES SALLES & YAMAMOTO RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FRIDA CRISTIAN PEREIRA BECKER

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MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

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JADNA MATIAS DA SILVA

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HEVELYN ANTUNES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001967-91.2017.5.12.0045 RECLAMANTE: FABIOLA TEIXEIRA RECLAMADO: SALLES & YAM…

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M.P.D.E.D.P. x E.E.D.S.U.

ID: 260656795

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001967-77.2024.8.16.0112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.

Polo Passivo:

E.E.D.S.U.

Conclusão

Advogados:

MICHELLE CAROLINE SODER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Prédio do Fórum - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - C…

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Marcelo De Souza e outros x Eliete Aparecida Adão Vieira

ID: 261093202

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santa Fé Classe: TUTELA E CURATELA - REMOçãO E DISPENSA Nº Processo: 0001967-14.2017.8.16.0180

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ELIETE APARECIDA ADãO VIEIRA

Conclusão

Advogados:

VÍTOR LOURENÇO ESCLAVACINI CORRÊA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Alvorada - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDC…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Edilson Pereira Melo

ID: 260914691

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001967-46.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA MELO

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

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WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 0001967-46.2025.5.05.0000 : PETROLEO BRASILEIRO S…

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Processo nº 0001967-04.2025.8.26.0229

ID: 260177256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EWALD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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EDSON RICARDO PONTES

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FÁBIO ROBERTO PIOZZI

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ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0001967-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a …

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Marcondes Silva Lima x Alexandre Da Conceicao e outros

ID: 257772952

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001967-72.2013.5.02.0025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCONDES SILVA LIMA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA CONCEICAO FLLECK PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALOIZIO VIRGULINO DE SOUZA

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SILVIO JOSE DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001967-72.2013.5.02.0025 : MARCONDES SILVA LIMA : TRANSPORTADORA ITANORTE LTD…

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Juliana De Oliveira Abdala Bartolossi x Notre Dame Intermedica Saude S.A

ID: 256340305

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001967-89.2023.8.16.0184

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA ABDALA BARTOLOSSI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MARIANA CAVASSIN BOEING

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/04/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001967-89.2023.8.16.0184 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma R…

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Processo nº 1001067-50.2023.8.26.0495

ID: 277081160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-50.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BERNARDO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ANGÉLICA DA SILVA

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ADV: Bruna Angélica da Silva (OAB 428666/SP) Processo 1001067-50.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Bernardo Pinto - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, reso… ADV: Bruna Angélica da Silva (OAB 428666/SP) Processo 1001067-50.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Bernardo Pinto - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido formulado na ação. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade de justiça deferida. Fls. 232 e 234: consigno que, sucumbente a parte autora, o Estado de São Paulo responderá pelo pagamento dos honorários periciais adiantados pela autarquia previdenciária. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Resp nº 1.823.402/PR (Tema 1.044), fixou a seguinte tese: "Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91" (Assusete Magalhães; Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça; j. 21/10/2021; Dje 25/10/2021). Indefiro, entretanto, o pedido para que a cobrança e a requisição de pagamento dessa verba sejam feitas nestes próprios autos, uma vez que o Estado de São Paulo não é parte no processo, de modo que eventual pleito de restituição deverá se dar via ação autônoma, evidentemente com respeito à ampla defesa e ao contraditório. A propósito, já se decidiu: "ACIDENTÁRIA - IMPROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIPADOS PELO INSS - ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO - PRETENSÃO DE REEMBOLSO NOS PRÓPRIOS AUTOS VIA RPV - INADMISSIBILIDADE. 'Improcedente o pedido inicial formulado na ação acidentária, eventual pleito de reembolso dos honorários periciais pelo INSS, ainda que com base na tese firmada no Tema 1.044 pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá se dar via ação autônoma'. Apelação desprovida." (TJSP; 16.ª Câmara de Direito Público; Apelação Cível n.º 1068055-55.2022.8.26.0053; Comarca de São Paulo; Relator: LUIZ DE LORENZI; julgado em 11/7/2023). Arbitro, por fim, honorários à advogada do autor no valor estipulado no código 101 da tabela de honorários do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, expedindo-se certidão oportunamente. Publique-se e intimem-se.

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Eduardo Da Silva e outros x Floriano Macedo Guimarães e outros

ID: 308300281

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-71.2001.8.16.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

Polo Passivo:

FLORIANO MACEDO GUIMARãES MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0001967-71.2001.8.16.0116 Processo: 0001967-71.2001.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$199,82 Polo Ativo(s): EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR Polo Passivo(s): FLORIANO MACEDO GUIMARÃES Município de Matinhos/PR Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso em específico, como não houve pedido pelas Serventias de início do cumprimento de sentença, cabe aos Servidores dar andamento ao processo. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. Entretanto, no caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrança de custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Processo nº 0001967-09.2022.8.17.3220

ID: 277101822

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001967-09.2022.8.17.3220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

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FABIO FRASATO CAIRES

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0001967-09.2022.8.17.3220 AUTOR(A): B. G. S. RÉU: R. G. D. S.. DESPACHO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão de veículo. Da análise detida dos autos, verifica-se que de acordo com a petição de id. 118899199 o veículo fora apreendido na Comarca de Catolé do Rocha - PB, porém o veículo estava em poder de terceiro, de modo que não houve a citação da parte ré. Deferido o pedido de id. 194557977, fora determinando a citação da parte ré na forma requerida na petição de id. 194557977, por meio do aplicativo de comunicação WhatsApp. Todavia, conforme certidão da Oficiala de Justiça constante no id. 200670310, " DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO ao presente expediente com ID 197606441, extraído dos autos do processo vinculados a 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro/PE sob o nº. 0001967-09.2022.8.17.3220, uma vez que o número constante no mandado (11 9.1661-1809) para contato via aplicativo whatsapp, segundo informação do destinatário das mensagens, não pertence ao intimando, conforme print de conversa anexo. Contudo, ao averiguar o processo, encontrei o seguinte endereço do citando na petição inicial, Av. Major Antonio Rufino, n° 1057, bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, e compareci a avenida, mas não logrei êxito, pois não localizei a numeração. Ademais, ressalto que a referida avenida é formada em sua maioria por prédios comerciais e, apesar de perguntar em alguns estabelecimentos se alguém conhecia o citando, ninguém soube identifica-lo". Destarte, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 dias: 1. Fornecer o endereço atualizado da parte ré para fins de citação; 2. Juntar aos autos cópia do auto de apreensão do veículo. Tão logo seja fornecido o endereço atualizado da parte ré, proceda-se a sua citação nos termos da decisão liminar de id. 109648396. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Expedientes necessários. Salgueiro, data da movimentação. José Gonçalves de Alencar Juiz de Direito

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