Ace Seguradora S.A. e outros x Maria Josefa Dos Santos
ID: 260547785
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801955-84.2023.8.18.0152
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PI XXXXXX
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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI XXXXXX
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MARIANA MARIA LEITE HOLANDA
OAB/PI XXXXXX
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ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 14/04/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 14/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Promotor(a) de Justiça,
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800090-41.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ORLANDO SOUSA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0800307-35.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0000852-23.2015.8.18.0066
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ORIGINAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 4
Processo nº
0801414-80.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO LINO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0804335-36.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0800643-98.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALMENDRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PLAMTA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. - ME (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0801803-43.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KRISNAHMURT DE DEUS ARAUJO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0801026-57.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: MIGUEL ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0016182-22.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0803497-93.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CEULA MARIA CARDOSO ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0800483-04.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0801107-17.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JULENE DA CONCEICAO BISPO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0805044-07.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO ALVES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0800240-10.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDECI GONCALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0804699-08.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0801957-48.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DJALMA ARAUJO LUZ (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0800920-49.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0800115-30.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0803889-33.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0750266-66.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: EDIFICIO PIATA RESIDENCE (IMPETRANTE)
Polo passivo
: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Terceiros
: DAVINO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0801722-51.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0800029-61.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MANUEL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0801184-26.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LAURA BENTA DE SOUSA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0805025-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0800803-54.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0800352-02.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE HONORIO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801477-88.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0800559-28.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0803669-83.2022.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0801002-18.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELMAX BRAZ DE MESQUITA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IRINEU CARVALHO DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0801538-29.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRUNO LEONARDO RAMALHO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800923-42.2021.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BENTO PINHO DE CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800216-48.2023.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BETANIA CARLA DE SOUSA FIALHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0010611-60.2015.8.18.0082
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EDVALDO DE SOUSA E SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0801090-41.2021.8.18.0052
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA EUNICE LUSTOSA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0017332-72.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ADAO DA SILVA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800973-32.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: LIANA DA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800591-73.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: WILDOMARK VASCONCELOS SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0804159-18.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA GOMES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0800372-31.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: SHIRLEY FEITOSA ALVES (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0801038-95.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0800346-91.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALERIA RANIELE SOARES COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0800939-05.2022.8.18.0064
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUZIA COELHO RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0801426-72.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO FILHO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: S R S MONTEIRO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0802069-30.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0801062-08.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: THAMYRIS MEDEIROS MAGALHAES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 47
Processo nº
0801696-63.2022.8.18.0075
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (REQUERENTE)
Polo passivo
: JUSSELINO NIXON DA ROCHA LUZ (REQUERENTE)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0850793-94.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGAS DE OLIVEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0850589-50.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURO JOSE ABREU DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0800684-36.2022.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: IRONEIDE ARAUJO MARTINS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0800093-87.2019.8.18.0065
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA GOMES MESQUITA (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0801764-66.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WENDELL WILLIAM ARCANJO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0800671-47.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MALU CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0801115-38.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: TERESINA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0802244-69.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCEMARY DE ARAGAO SANTOS PETIT (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800315-76.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LAURA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0801055-63.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUSCELINO MENDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0802893-35.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0801327-57.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CLYCIANY DIAS MENDES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0802545-75.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDILENE MARIA DE SOUSA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0017612-43.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELIZETE DE ANDRADE SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0803452-89.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERINALDO DA COSTA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 63
Processo nº
0801374-98.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0801571-24.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0802829-83.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA SILVANI GOMES DA SILVA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0803218-03.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0802285-47.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REGINALDO CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROSO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0802564-31.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA PAULA COSTA BEZERRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0801170-84.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PASCOAL JOSE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0800592-62.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO URSULINO DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0801691-62.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA COSTA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0801057-96.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: OLE CONSIGNADO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0800233-40.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUCILENE DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0800200-50.2018.8.18.0071
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800152-21.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ELISIO RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0800524-10.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE AUGUSTO CALDAS CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0801089-60.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENIGNO PEREIRA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 78
Processo nº
0800135-26.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ABDIAS FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0801506-13.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0801390-18.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSIEL DOS SANTOS FONTES (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0800693-53.2020.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0803795-46.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MILTON SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0800570-28.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MARIA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0800310-17.2023.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ABDON DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800407-20.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SERGIO LUIS ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801379-86.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSINEIDE FERREIRA ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0803996-14.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS SOUZA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: I9 PROMOTORA DE CREDITO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0800649-64.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800304-17.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCO AURELIO DE LIMA BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0800412-02.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLITO LINS DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0805928-37.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO INACIO DE MOURA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0800723-32.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RODRIGO DE SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0801959-36.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0801146-15.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NIKARO ENZO DOS SANTOS FERREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0800244-40.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0801809-43.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOVANETE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0803649-06.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0800825-86.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SANTANA RUFINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0801200-85.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800597-77.2024.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BENEDITA MARIA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0802887-86.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0800954-93.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARCELINO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0801292-67.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA RIBEIRO MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0801244-11.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0801163-17.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VICENTE FELIPE NERI (RECORRENTE)
Polo passivo
: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0801969-68.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0824371-82.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GUIOMAR ANASTACIO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0801376-72.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0010105-16.2018.8.18.0006
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800440-05.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0804330-29.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA CONCEBIDA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0805102-79.2021.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 113
Processo nº
0826098-18.2019.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DEUSDEDITH SANTANA PACHECO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 114
Processo nº
0801262-70.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0804948-89.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 116
Processo nº
0804989-57.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LUIS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0801342-53.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE VALDIVINO DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0801816-76.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 119
Processo nº
0800632-50.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS MERCES COELHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0800042-24.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ ANSELMO CARVALHO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0800655-19.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO FURTADO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800555-61.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0800705-42.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PAES MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0000369-40.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0800552-09.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0800751-17.2023.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: UMBELINA FRANCISCA DO NASCIMENTO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0806351-93.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0800067-78.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RECORRENTE)
Polo passivo
: DIANA MARCIA LIMA VERDE MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0801847-53.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: HELENA MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 130
Processo nº
0862152-41.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE FREIRE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0800683-51.2022.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA E SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0801815-06.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: THIAGO BANDEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LOJAS AVENIDA S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0800812-34.2020.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO MACHADO ALVES (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0801387-97.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 135
Processo nº
0800063-80.2017.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA JOSE RODRIGUES (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0000353-17.2015.8.18.0041
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (APELANTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (REPRESENTANTE) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 137
Processo nº
0801581-71.2022.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA ALICE BRINGEL (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0800563-33.2021.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SALES (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0800355-22.2023.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE EXPEDITO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 140
Processo nº
0805194-33.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO XAVIER DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0801348-03.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES ALVES VIANA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 142
Processo nº
0802146-84.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCINEIDE OSTERNE ALENCAR DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0801619-75.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0802524-02.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 145
Processo nº
0800439-20.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 146
Processo nº
0800770-65.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0800743-62.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO FELIX DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0805639-51.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0800769-80.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0805527-82.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DOS SANTOS LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0801277-98.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0800955-67.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0801072-69.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 154
Processo nº
0801098-67.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 155
Processo nº
0800481-07.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOVITO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800620-56.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIO JOAQUIM DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0801251-80.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 158
Processo nº
0802441-35.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAQUINA MARIA DE JESUS SANTOS CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0803927-45.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 160
Processo nº
0800931-24.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0801252-73.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NOEME DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 162
Processo nº
0801138-29.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0800850-70.2023.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0000302-44.2017.8.18.0038
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EDINA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0802146-23.2022.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOAO SOBRINHO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0804698-23.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0803577-38.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VANDA LUCIA MACHADO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0800545-97.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCOS LUIZ ROSA BRAGA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0861137-37.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IRENE PEREIRA GOMES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0800584-34.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DA SILVA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0802917-22.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0800183-55.2023.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO TIAGO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 173
Processo nº
0800493-86.2023.8.18.0057
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: JOSE DIAS DA COSTA (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0801360-69.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 175
Processo nº
0802270-32.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GERSON GOMES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 176
Processo nº
0800671-91.2023.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800163-53.2018.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: Banco Cetelem (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0800350-02.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AFONSO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0827036-37.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: THERRY ALVES BRITO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0800072-64.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 182
Processo nº
0800589-55.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0805839-14.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISDALVA MARIA JARDILINA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 184
Processo nº
0801372-31.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0800010-58.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAQUIM ROLINDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 186
Processo nº
0801376-68.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 187
Processo nº
0801508-80.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0801780-20.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUCELIO ARAUJO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0803309-61.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: OSMALIA CRUZ DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 190
Processo nº
0803553-88.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA LUZ GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0803846-14.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS INES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0801329-94.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DE OLIVEIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 193
Processo nº
0804294-84.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0800382-11.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO NUNES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0801148-80.2024.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS MENESES RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 196
Processo nº
0800768-66.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0801210-36.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 198
Processo nº
0801966-30.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIANO MOREIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 199
Processo nº
0801846-25.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: RICARDO PARENTES SAMPAIO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 200
Processo nº
0024291-59.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JAILSON RIBEIRO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 201
Processo nº
0801024-65.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FERNANDA LOPES MARTINS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 202
Processo nº
0800885-27.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LORRANIA CELIA PESSOA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0802837-60.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MARQUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 204
Processo nº
0800131-46.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CLINICA CIRUFACE LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 205
Processo nº
0802195-87.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 206
Processo nº
0802460-65.2023.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PAULO GONCALVES DA SILVA FILHO (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 207
Processo nº
0032446-51.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA PAZ DO CARMO SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 208
Processo nº
0801535-74.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 209
Processo nº
0800335-62.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 210
Processo nº
0802597-80.2019.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (REQUERENTE)
Polo passivo
: IRACEMA DIAS DE ARAUJO (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0013728-40.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: GUIDO DE ARAUJO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0801335-67.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIO AFONSO ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VIA VAREJO S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 213
Processo nº
0030447-63.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSEANY BANDEIRA DIAS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0014091-95.2015.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PREFEITURA DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ADERLUCIO FREITAS GOMES (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 215
Processo nº
0802223-46.2021.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0802579-89.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTA OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 217
Processo nº
0802062-26.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REJANE MARIA DA COSTA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 218
Processo nº
0800305-29.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DANIELA RODRIGUES MARTINS VIEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0800015-21.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEDITO PEREIRA NEVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 220
Processo nº
0802361-02.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDINALVA MARTINS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 221
Processo nº
0801955-84.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ACE SEGURADORA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA JOSEFA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 178
Processo nº
0022555-06.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE NASARE DE SOUSA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
24 de abril de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
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